13/08/2024 07:03

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:07

Recebidos os autos
12/08/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
11/08/2024 21:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2024 21:56

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de HENRIQUE DE AMORIM LEITE em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:46

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO, pois, o acordo de ID 202105158, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém.

Constituo, outrossim, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor das partes, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.
17/07/2024 13:53

Recebidos os autos
17/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:53

Homologada a Transação
15/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 10:15

Juntada de Petição de acordo
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de HENRIQUE DE AMORIM LEITE em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:44

Recebidos os autos
02/05/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2024 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727491-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: HENRIQUE DE AMORIM LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 192524324, no prazo COMUM de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/04/2024 22:49

Recebidos os autos
18/04/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:49

Outras decisões
08/04/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/04/2024 20:31

Expedição de Certidão.
07/04/2024 22:05

Recebidos os autos
07/04/2024 22:05

Outras decisões
04/04/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2023 21:38

Recebidos os autos
07/09/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 21:38

Outras decisões
29/08/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/08/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/08/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:39

Recebidos os autos
28/07/2023 14:39

Recebida a emenda à inicial
27/07/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:27

Recebidos os autos
10/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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