STJ - 0720077-17.2023.8.07.0000

11/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 08/11/2024

15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 780411/2024 - EDcl

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0780411 - EDcl no AREsp 2691900 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:10

Embargos de Declaração de INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00780411 - EDcl no AREsp 2691900

18/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENA apresentar resposta à petição n. 780411/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 159.

18/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para DULCINEIA FELIPE CARVALHO DE LUCENA apresentar resposta à petição n. 780411/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 159.

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780411/2024 -

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 780411/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780411/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 780411/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 780411/2024

06/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 780411/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA BRASILEIRA DE BALOES LTDA.

19/07/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS