04/06/2025 08:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2025 15:05

Juntada de certidão
24/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de WANDERVAL CALACA DE MENDONCA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de KATYANY SORAYA BEZERRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de AYLTON LEMOS DE AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:25

Recebidos os autos
10/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:25

Recurso especial admitido
10/03/2025 10:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 10:14

Recebidos os autos
10/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 19:28

Juntada de certidão
11/02/2025 19:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 18:52

Recebidos os autos
11/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2025 18:52

Juntada de certidão
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:26

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:09

Recebidos os autos
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/10/2024 15:27

Juntada de Petição de impugnação
22/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:43

Recebidos os autos
18/10/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/10/2024 14:56

Juntada de certidão
16/10/2024 14:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de AYLTON LEMOS DE AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de WANDERVAL CALACA DE MENDONCA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de KATYANY SORAYA BEZERRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:07

Conhecido o recurso de WANDERVAL CALACA DE MENDONCA - CPF: *09.***.*50-25 (APELANTE) e provido
02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:11

Juntada de intimação de pauta
19/09/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KATYANY SORAYA BEZERRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WANDERVAL CALACA DE MENDONCA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de AYLTON LEMOS DE AZEVEDO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 08:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
30/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:38

Recebidos os autos
22/07/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/07/2024 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 18:06

Juntada de certidão
19/07/2024 17:36

Recebidos os autos
19/07/2024 17:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/07/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2024 21:49

Recebidos os autos
30/06/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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