11/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas Cíveis da Comarca de São Félix do Xingú/PA.
11/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:57

Recebidos os autos
06/05/2024 17:57

Declarada incompetência
06/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708664-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE BATISTA DE VASCONCELOS REU: RUY GABRIEL CARRARD DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para que o autor esclareça sobre a competência, considerando-se que em se tratando de ação real imobiliária, a adjudicação compulsória deve ser proposta no foro da situação da coisa.

Reforço que a competência é de natureza absoluta, não podendo ser alterada pela vontade das partes, segundo o artigo 47 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/04/2024 08:36

Recebidos os autos
18/04/2024 08:36

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/04/2024 10:47

Recebidos os autos
16/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2024 23:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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