13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716976-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE EXECUTADO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA DESPACHO Manifeste-se a parte executada acerca da petição de ID 245410117 e anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/08/2025 18:29

Recebidos os autos
19/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 05/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:23

Juntada de termo
16/07/2025 21:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:43

Recebidos os autos
11/07/2025 15:43

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
09/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 03:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 16:49

Recebidos os autos
02/06/2025 16:49

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
23/05/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2025 17:18

Processo Desarquivado
23/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:52

Arquivado Provisoramente
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716976-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE EXECUTADO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO Inicialmente, não há a prevenção apontada pelo sistema (PJE), em relação ao processo de nº 0718142-02.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, uma vez que os títulos em execução (cotas condominiais) são distintos.

Compulsando os autos verifica-se que a decisão de ID 143272890 intimou a parte exequente a informar a qualificação e o endereço do cônjuge do executado, a fim de sua intimação quanto à penhora do imóvel de matrícula nº 61.221, sob pena de desistência da penhora deferida.

No entanto, decisão proferida em Agravo de Instrumento de ID 155926728, que conferiu efeito suspensivo ao recurso para impedir que a penhora fosse desconstituída em razão da ausência de intimação do cônjuge.

Já o acórdão de ID 169425673 deu provimento ao recurso do exequente para permitir a penhora sobre o imóvel localizado em Sala 632 situada no 6º pavimento da Ala "B", entrada 124, do Conjunto "C" (Centro Empresarial Norte), da Quadra 702 do Setor de Rádio e Televisão Norte - SRT/Norte, ressalvando-se 50% (cinquenta por cento) do valor obtido, o qual cabe à meeira do devedor.

A decisão de ID 193579526 deferiu o pedido da parte exequente para alienação por iniciativa particular do imóvel penhorado.

No entanto, na petição de ID 207825837 a parte exequente informa que não foi possível cumprir a determinação anterior para identificar o cônjuge da parte executada.

Pois bem.

Quanto à alegação de que não conseguiu encontrar o cônjuge da parte executada, entendo que não há o que prover, uma vez que tal questão encontra-se decidida inclusive em agravo de instrumento, que deferiu o prosseguimento da penhora de 50% do imóvel sem a prévia intimação do cônjuge.

Vê-se que a decisão anterior deferiu a alienação por iniciativa particular, no entanto, a parte exequente não demonstrou nos autos a tentativa de venda, tampouco requereu prazo suplementar para obtenção de êxito na alienação.

Dessa forma, tendo em vista a inércia da parte exequente quanto à alienação do referido imóvel, retornem os autos à suspensão, conforme decisão de ID 176768191, preclusa em 04/12/2023.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/08/2024 20:45

Recebidos os autos
27/08/2024 20:45

Outras decisões
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 18/07/2024 23:59.
22/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716976-71.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE EXECUTADO: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO Tem-se no ID 169085727 ata negativa de 1º e 2º leilão do dos direitos aquisitivos sobre o imóvel descrito como Sala 632 situada no 6º pavimento da Ala "B", entrada 124, do Conjunto "C" (Centro Empresarial Norte), da Quadra 702 do Setor de Rádio e Televisão Norte - SRT/Norte, desta cidade, com a área privativa de 33,58 m2, de propriedade da parte executada Paulo Emílio de Oliveira e Silva, de matrícula n.º 61.221 perante o 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF.

Na petição de ID 192923986 a parte exequente pleiteia a alienação dos direitos aquisitivos sobre o referido imóvel por iniciativa particular.

Defiro a alienação dos direitos adquiridos do referido bem por iniciativa particular, nos termos do art. 879, I, do Código de Processo Civil.

A alienação deverá ser efetivada em até 60 dias, por valor não inferior a 75% do valor homologado (R$ 270.000,00 – ID 133211972).

O pagamento deverá ser feito à vista por meio de depósito em conta judicial vinculada ao presente feito.

A publicidade da venda deverá ser realizada pelo particular, sendo imprescindível a intimação das partes, bem como dos terceiros que eventualmente tenham penhorado e promovido a averbação da penhora junto ao registro competente.

A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do(a) juiz(a), do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, conforme art. 880, §2º, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente exibir previamente o comprovante da venda do bem e do depósito em conta judicial do preço pago.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/04/2024 16:39

Recebidos os autos
17/04/2024 16:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
11/04/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 13:08

Recebidos os autos
07/11/2023 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/10/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 12:13

Recebidos os autos
10/10/2023 12:13

Outras decisões
09/10/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 21:49

Recebidos os autos
24/08/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 06:55

Juntada de Certidão
15/07/2023 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 00:20

Publicado Edital em 30/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
27/06/2023 14:13

Expedição de Edital.
21/06/2023 16:07

Recebidos os autos
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
16/06/2023 13:06

Expedição de Termo.
14/06/2023 22:30

Recebidos os autos
14/06/2023 22:30

Outras decisões
27/05/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:33

Recebidos os autos
09/05/2023 15:33

Outras decisões
03/05/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:39

Recebidos os autos
26/04/2023 17:39

Outras decisões
19/04/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2023 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 13:09

Recebidos os autos
27/03/2023 13:09

Outras decisões
14/03/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 11:48

Recebidos os autos
03/03/2023 11:48

Outras decisões
17/02/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 07:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2022 00:37

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 15:02

Recebidos os autos
23/11/2022 15:02

Outras decisões
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
08/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 06/09/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:34

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 16:16

Recebidos os autos
09/08/2022 16:16

Outras decisões
21/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:37

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:42

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:19

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:49

Expedição de Ofício.
16/05/2022 10:51

Recebidos os autos
16/05/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 31/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 22:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 17/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 18:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2022 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 14:52

Juntada de Certidão
27/01/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 08:51

Recebidos os autos
17/11/2021 08:51

Decisão interlocutória - deferimento
15/11/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:22

Publicado Certidão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 17:04

Juntada de Certidão
27/10/2021 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 15:34

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:56

Recebidos os autos
24/09/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/09/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 15:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 17/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL NORTE em 15/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 15:05

Recebidos os autos
01/09/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/08/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 21:28

Expedição de Certidão.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 19/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 18:28

Recebidos os autos
10/05/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
10/05/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 10:01

Recebidos os autos
10/05/2021 10:00

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 10:31

Juntada de Certidão
19/04/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 10:36

Recebidos os autos
19/04/2021 10:36

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2021 12:47

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)
09/04/2021 14:07

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 06/04/2021 13:00 CEJUSC-BSB.
28/03/2021 00:21

Juntada de Certidão
11/03/2021 15:02

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 06/04/2021 13:00 CEJUSC-BSB.
10/03/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
09/03/2021 18:37

Recebidos os autos
09/03/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/03/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.
03/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 18:17

Recebidos os autos
01/03/2021 18:17

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
01/03/2021 16:27

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 10:49

Juntada de Petição de certidão
25/11/2020 21:22

Recebidos os autos
25/11/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA em 10/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 14:01

Recebidos os autos
16/06/2020 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 14:01

Decisão interlocutória - recebido
16/06/2020 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2020 20:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 14:02

Recebidos os autos
08/06/2020 14:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/06/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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