30/07/2024 02:45

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA MESQUITA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719539-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA REU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal.

Em cumprimento ao art.33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à 1ª instância e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024
18/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:20

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 14:19

Recebidos os autos
03/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0719539-73.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA REU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA.

Certifico, ainda, que não foram recolhidos custas e preparo.

Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte ré KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2024 e em 15/04/2024 para aparte ré GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 11:04:33.
18/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 14:30

Recebidos os autos
26/03/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:47

Recebidos os autos
21/03/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCELO ASSUMPCAO MESQUITA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA MESQUITA em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:26

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:08

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/12/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 07:56

Recebidos os autos
06/12/2023 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:01

Recebidos os autos
02/10/2023 14:01

Outras decisões
02/10/2023 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/10/2023 11:46

Juntada de Certidão
01/10/2023 19:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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