06/06/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:39

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 03:11

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:26

Transitado em Julgado em 20/05/2024
22/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:14

Recebidos os autos
20/05/2024 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714233-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDWAINE MARQUES MARIZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/04/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 15:36

Recebidos os autos
22/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:36

Outras decisões
12/03/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
19/10/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:05

Expedição de Ofício.
28/09/2023 11:15

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2023 11:59

Recebidos os autos
24/08/2023 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 16:23

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de EDWAINE MARQUES MARIZ em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:45

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:38

Recebidos os autos
16/06/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
29/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:14

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:34

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 18:28

Recebidos os autos
22/03/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:28

Outras decisões
20/03/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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