STJ - 0703276-76.2021.8.07.0006

02/04/2024 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/04/2024 14:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1092525/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092525 - EDcl no AgInt no REsp 2029270 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de DIANA DE CASTRO OLIVEIRA PERES e MARIA EMILIA DE CASTRO OLIVEIRA PERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01092525/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029270/DF

09/02/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092525/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029270/DF

13/11/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/11/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117511/2023

13/11/2023 20:30

Protocolizada Petição 1117511/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1092525/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1092525/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1092525/2023

06/11/2023 09:09

Protocolizada Petição 1092525/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

03/11/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 877297/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877297 - AgInt no REsp 2029270 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DIANA DE CASTRO OLIVEIRA PERES e MARIA EMILIA DE CASTRO OLIVEIRA PERES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877297/2023 - AgInt no REsp 2029270/DF

18/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877297/2023 - AgInt no REsp 2029270/DF

28/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A apresentar resposta à petição n. 877297/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 877297/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877297/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877297/2023

04/09/2023 10:52

Protocolizada Petição 877297/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

31/08/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 22:40

Não conhecido o recurso de DIANA DE CASTRO OLIVEIRA PERES e MARIA EMILIA DE CASTRO OLIVEIRA PERES

05/10/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/10/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/09/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS