18/10/2024 18:21

Baixa Definitiva
18/10/2024 18:21

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 18:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2024 11:48

Recebidos os autos
02/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RS CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0714936-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DLAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

AGRAVADO: RS CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Trata-se de agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.

Foram apresentadas contrarrazões.

Decido.

Os argumentos trazidos pela parte recorrente não infirmam a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário.

Assim, a manutenção da decisão é medida que se impõe.

Encaminhe-se o presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do § 4º do art. 1.042 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 5 de julho de 2024.

DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da Terceira Turma Recursal
08/07/2024 20:58

Outras Decisões
04/07/2024 19:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
04/07/2024 18:04

Recebidos os autos
04/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/06/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 10:15

Recebidos os autos
10/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
10/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Terceira Turma Recursal
06/06/2024 16:45

Recebidos os autos
06/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
06/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714936-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DLAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

AGRAVADO: RS CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art. 186, do CPC).

Brasília/DF, 15 de maio de 2024
15/05/2024 06:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 06:03

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:18

Juntada de Petição de agravo interno
22/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:59

Recurso Extraordinário não admitido
15/04/2024 18:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
15/04/2024 17:34

Recebidos os autos
15/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RS CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:48

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
02/04/2024 13:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:17

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:35

Recebidos os autos
05/03/2024 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 17:16

Recebidos os autos
02/02/2024 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/12/2023 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
13/12/2023 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:18

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:18

Publicado Acórdão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:15

Recebidos os autos
20/11/2023 17:55

Conhecido o recurso de RS CONSTRUCOES E REFORMAS DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-07 (RECORRENTE) e provido
20/11/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 22:42

Recebidos os autos
26/10/2023 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
18/10/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
17/10/2023 19:03

Recebidos os autos
09/10/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 16:32

Recebidos os autos
15/09/2023 16:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
14/08/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
14/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/08/2023 22:47

Recebidos os autos
13/08/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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