STJ - 0743529-24.2021.8.07.0001

15/04/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2024 08:53

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 870339/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0870339 - AgInt no AREsp 2403440 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL DE ALMEIDA SETRAGNI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00870339/2023 - AgInt no AREsp 2403440/DF

15/02/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00870339/2023 - AgInt no AREsp 2403440/DF

29/09/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918754/2023

14/09/2023 12:35

Protocolizada Petição 918754/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 870339/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870339/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870339/2023

31/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 870339/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

09/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:14

Não conhecido o recurso de GABRIEL DE ALMEIDA SETRAGNI

12/07/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS