31/01/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:07

Processo Desarquivado
18/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 16:48

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
17/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:45

Juntada de comunicação
10/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:23

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:47

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:44

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:13

Expedição de Carta.
30/12/2024 08:41

Recebidos os autos
30/12/2024 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:50

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:59

Recebidos os autos
15/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 15:13

Recebidos os autos
15/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721730-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SOUSA SOARES DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, bem como as respectivas razões recursais (id. 201581739), no seu regular efeito.

Venham as contrarrazões da Defesa.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens, para julgamento de ambos os apelos.

Em caso de petição defensiva esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente em segunda instância, autorizo, desde logo, a remessa à instância superior. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
15/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:51

Recebidos os autos
15/07/2024 14:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721730-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SOUSA SOARES DECISÃO Recebo o recurso de apelação de id. 201629600, no seu regular efeito.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
09/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:10

Recebidos os autos
08/07/2024 21:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/07/2024 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721730-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SOUSA SOARES CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu retornou com o resultado infrutífero (ID 201554180), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
24/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 22:06

Recebidos os autos
12/06/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:57

Recebidos os autos
04/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:23

Juntada de ata
14/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:55

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:43

Juntada de ata
22/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 15:28

Expedição de Ofício.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721730-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIUS SOUSA SOARES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 14/05/2024 15:30 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 17 de abril de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/04/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 19:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2024.
10/03/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:23

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/11/2023 12:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:29

Recebidos os autos
22/11/2023 13:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/11/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:05

Expedição de Ofício.
18/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:01

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 01:26

Recebidos os autos
25/07/2023 01:26

Outras decisões
17/07/2023 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
11/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
26/05/2023 19:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/05/2023 11:29

Expedição de Alvará de Soltura .
25/05/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 12:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/05/2023 12:33

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/05/2023 09:37

Juntada de gravação de audiência
25/05/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 14:21

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2023 11:51

Juntada de laudo
24/05/2023 09:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/05/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/05/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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