21/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 14:30

Recebidos os autos
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:30

Decretada a indisponibilidade de bens
12/05/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:44

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:04

Recebidos os autos
21/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
15/01/2025 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:28

Expedição de Carta.
30/12/2024 07:31

Recebidos os autos
30/12/2024 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 15:13

Recebidos os autos
10/12/2024 15:13

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/12/2024 15:13

Determinado o arquivamento
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:07

Recebidos os autos
25/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0705175-53.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON MATEUS LAGO LIMA DECISÃO I.

Recebo os recursos de apelação interpostos pela defesa (id. 208085580).

II.

Tendo em vista que a Defesa informou que deseja arrazoar o recurso na instância superior, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as nossas homenagens, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. *Documento datado e assinado digitalmente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
21/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 13:49

Recebidos os autos
21/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/08/2024 22:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:34

Recebidos os autos
08/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/08/2024 08:45

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0705175-53.2023.8.07.0002 Número do processo: 0705175-53.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON MATEUS LAGO LIMA Procedimento investigatório n. 293/2023 da 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) Protocolo da Polícia Civil: 1327691/2023 CERTIDÃO Nesta data, encaminho os autos à Defesa para alegações finais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
11/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 14:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2024 17:13

Expedição de Ata.
17/06/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
16/06/2024 19:03

Expedição de Ofício.
20/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 14:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/04/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705175-53.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ALISSON MATEUS LAGO LIMA DECISÃO ALISSON MATEUS LAGO LIMA foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s) 191842932.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). retro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
08/04/2024 17:59

Recebidos os autos
08/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 06:37

Expedição de Mandado.
09/03/2024 06:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:32

Recebidos os autos
04/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
29/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 07:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/11/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 12:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713382-13.2024.8.07.0000

Rios Servicos de Comunicacao e Internet ...

Networld Telecomunicacoes do Brasil LTDA

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0712498-81.2024.8.07.0000

Dimas Rodrigues de Sousa

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0712709-20.2024.8.07.0000

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Luiza Maria Goncalves Monteiro

Advogado: Raquel Martins Borges Carvalho Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0711650-94.2024.8.07.0000

Bernardo Medeiros Dantas

Ole Consignados

Advogado: Lucia Antonia de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0705175-53.2023.8.07.0002

Alisson Mateus Lago Lima

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Joao Darcs Fernandes Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2024 10:37

Exibir Processo