TJDFT - 0701590-10.2021.8.07.0019

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *09.***.*45-04

Advogados

JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA

OAB: 97206/SP

CPF *19.***.*58-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ELISON MARIO SILVA FERREIRA

CPF *82.***.*74-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 21:33

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 21:33

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 10/09/2024 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 10/09/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 02:22

    Publicado Edital em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0701590-10.2021.8.07.0019 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS Inquérito n. 287/2021-27ª DP/2021 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Ocorrência Policial: 1.869/2021-0/2021 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

    Indiciado(a): IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*45-04 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 15/02/1980, filho(a) de OSCALINA MOREIRA DE LIMA e de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS.

    FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0701590-10.2021.8.07.0019, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006.

    E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, e constituir Advogado(a) nos autos.

    CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala "a".

    E-mail: [email protected], telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

    ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

    Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

    Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:

  • 19/08/2024 18:27

    Expedição de Edital.

  • 15/08/2024 16:04

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/08/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 14/08/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 16:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/04/2024 13:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 29/04/2024 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 03:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 02:44

    Publicado Edital em 11/04/2024.

  • 10/04/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0701590-10.2021.8.07.0019 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS Inquérito n. 287/2021-27ª DP/2021 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) Ocorrência Policial: 1.869/2021-0/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

    Indiciado(a): IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*45-04 (AUTOR DO FATO), brasileiro(a), nascido(a) aos 15/02/1980, filho(a) de OSCALINA MOREIRA DE LIMA e de JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS.

    FINALIDADE: NOTIFICÁ-LO(A) a respeito da Denúncia oferecida em seu desfavor pelo Ministério Público, nos autos n.º 0701590-10.2021.8.07.0019, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, informando-o(a) de que deverá apresentar Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/06, cuja contagem iniciará no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo de 15 (quinze) dias fixado para este edital (artigo 396, do CPP).

    CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), ou seu(sua) Advogado(a) constituído(a) não apresente Defesa Prévia no prazo legal, fica desde já nomeado(a) o(a) Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala "a".

    E-mail: [email protected], telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

    ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

    Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

    Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

    Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:

  • 08/04/2024 20:03

    Expedição de Edital.

  • 06/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 15:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 01/04/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:11

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 27/02/2024 21:50

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 21:50

    Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 27/02/2024 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 27/02/2024 07:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:39

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 02:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 18:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:32

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 21/10/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 12/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 09/10/2021 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 22:19

    Expedição de Ata.

  • 08/10/2021 22:05

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2021 18:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/10/2021 22:05

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/10/2021 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 02:48

    Publicado Certidão em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 01/10/2021 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:23

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2021 18:10, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/10/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 13:26

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2021 19:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 18/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 02:26

    Publicado Decisão em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 14:05

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 09/03/2021 12:39

    Recebidos os autos

  • 09/03/2021 12:39

    Declarada incompetência

  • 09/03/2021 12:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 09/03/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 22:18

    Juntada de diligência

  • 08/03/2021 12:49

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas - (em diligência)

  • 08/03/2021 12:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/03/2021 12:28

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 08/03/2021 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2021 01:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 17:01

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 05/03/2021 17:01

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/03/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 05/03/2021 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2021 12:04

    Juntada de laudo

  • 05/03/2021 04:49

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/03/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 22:46

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 04/03/2021 22:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728760-58.2024.8.07.0016

Eronilde Silva Oliveira

Eulalia Batista de Almeida

Advogado: Vanessa Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0713179-48.2024.8.07.0001

Daniela Goncalves de Castro

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0704035-96.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Plant Defender Tecnologia Agricola Impor...

Advogado: Adriano Greve

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0704035-96.2024.8.07.0018

Plant Defender Tecnologia Agricola Impor...

Procurador Geral do Distrito Federal

Advogado: Adriano Greve

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0746112-11.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcos de Jesus dos Santos

Advogado: Bruno Tramm Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 08:39

Exibir Processo