25/04/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:36

Transitado em Julgado em 18/04/2024
12/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700816-78.2024.8.07.0017 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GABRIEL DE SOUZA FEITOSA S E N T E N Ç A Noticiam os autos a prática de crime de ameaça, previsto no art. 147, caput, do Código Penal, cuja ação penal é pública condicionada à representação.

O representante do Ministério Público requereu a homologação do acordo firmado entre as partes o arquivamento dos autos diante da falta de condição essencial de procedibilidade.

Conforme termo anexado nos autos, a vítima retratou seu direito de representação, manifestando expressamente o desinteresse no prosseguimento do feito.

Desse modo, acolho os fundamentos lançados pelo Ministério Público tomando-os como razões de decidir.

Homologo o acordo acima celebrado entre as partes a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, bem como determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado, com fundamento no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c/c artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

P.R.I.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:34

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
04/04/2024 12:02

Recebidos os autos
04/04/2024 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
05/02/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:08

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703990-92.2024.8.07.0018

Itagiba da Silva Cesar Junior

Distrito Federal

Advogado: Erick Suelber Macedo Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0704043-73.2024.8.07.0018

Edileide Aparecida de Lima

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0700409-72.2024.8.07.0017

Glaucia Pereira Simplicio Silva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0715982-77.2019.8.07.0001

Valteir Aparecido Bazzoni

Banco do Brasil S/A

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2019 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0741296-83.2023.8.07.0001

Ederclau Couto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Neusa Mariam de Castro Serafin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 11:00

Exibir Processo