23/06/2025 20:24

Juntada de comunicação
17/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 22:40

Juntada de comunicação
16/06/2025 22:36

Juntada de comunicação
16/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:49

Expedição de Ofício.
16/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:29

Juntada de carta de guia
12/06/2025 18:31

Expedição de Carta.
11/06/2025 15:34

Juntada de guia de execução
11/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
10/06/2025 19:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:54

Recebidos os autos
09/06/2025 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/06/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:53

Recebidos os autos
06/06/2025 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2025 14:14

Recebidos os autos
04/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:54

Juntada de guia de recolhimento
04/09/2024 17:54

Juntada de guia de recolhimento
03/09/2024 22:13

Juntada de guia de execução
03/09/2024 17:04

Expedição de Carta.
03/09/2024 17:03

Expedição de Carta.
02/09/2024 16:39

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:12

Recebidos os autos
27/08/2024 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 18:03

Mandado devolvido dependência
21/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:27

Mandado devolvido dependência
14/08/2024 12:27

Mandado devolvido dependência
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:13

Juntada de comunicações
13/08/2024 14:57

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
06/08/2024 17:41

Expedição de Ofício.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 11:53

Recebidos os autos
01/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 14:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/07/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
18/07/2024 19:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2024 19:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2024 19:06

Desentranhado o documento
18/07/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 19:06

Desentranhado o documento
18/07/2024 19:06

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 17:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2024 17:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
02/07/2024 18:41

Recebidos os autos
02/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703904-75.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VITOR PEREIRA DA SILVA FERNANDES e outros para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
24/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:18

Juntada de intimação
24/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/06/2024 13:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
01/06/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:37

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703904-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: VITOR PEREIRA DA SILVA FERNANDES, LUCIENE MARIA SOUZA DA SILVA, MARCELLA PEREIRA DA SILVA, CHRISTYAN KELSON SILVA PEREIRA DECISÃO Considerando que se trata de substituição, em prestígio à ampla defesa e tendo em vista a ausência de controvérsia processual, DEFIRO a substituição das testemunhas da Defesa da denunciada MARCELLA.

Registro, ainda e conforme sinalizado pela própria Defesa, que comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Prossiga-se na regular marcha processual.

Intimem-se para ciência.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:38

Recebidos os autos
29/04/2024 11:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 18:52

Juntada de Certidão
28/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 18:30

Juntada de comunicações
10/04/2024 14:02

Expedição de Ofício.
10/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703904-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR PEREIRA DA SILVA FERNANDES, LUCIENE MARIA SOUZA DA SILVA, MARCELLA PEREIRA DA SILVA, CHRISTYAN KELSON SILVA PEREIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/06/2024 15:20.

Certifico, ainda, que requisitei os acusados VITOR e LUCIENE no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Abril de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
07/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
07/04/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/04/2024 13:51

Recebidos os autos
03/04/2024 13:51

Mantida a prisão preventida
03/04/2024 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigiloDO)
02/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:40

Recebidos os autos
22/03/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/03/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:11

Recebidos os autos
05/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:27

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:10

Expedição de Ofício.
22/02/2024 16:02

Juntada de mandado
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:09

Recebidos os autos
20/02/2024 09:09

Determinado o Arquivamento
20/02/2024 09:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/02/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
11/02/2024 10:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/02/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/02/2024 22:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
10/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/02/2024 17:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 16:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
03/02/2024 13:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/02/2024 13:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/02/2024 13:45

Homologada a Prisão em Flagrante
03/02/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 11:53

Juntada de gravação de audiência
02/02/2024 21:52

Juntada de laudo
02/02/2024 20:41

Juntada de laudo
02/02/2024 20:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2024 20:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2024 20:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/02/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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