30/04/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:51

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 03:27

Decorrido prazo de SILVANO ALVES DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:40

Recebidos os autos
24/04/2024 09:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/04/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, reconhecendo que o pedido de cancelamento decorreu de motivo de força maior, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$11.042,04, acrescido de atualização monetária pelo INPC desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, sem incidência de qualquer multa.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
05/04/2024 17:16

Recebidos os autos
05/04/2024 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 18:00

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 16:56

Recebidos os autos
15/12/2023 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 13:42

Expedição de Certidão.
08/12/2023 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2023 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/12/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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