TJDFT - 0704809-34.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 10:27
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2025 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 03:20
Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 09:10
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
02/06/2025 16:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/05/2025 11:39
Expedição de Mandado.
-
29/05/2025 02:31
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 14:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:44
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 14:44
Outras decisões
-
26/05/2025 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/05/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 02:36
Publicado Certidão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 00:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:28
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
04/02/2025 14:11
Arquivado Provisoramente
-
04/02/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
31/01/2025 11:05
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 02:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2024.
-
10/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
08/12/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 20:05
Recebidos os autos
-
07/12/2024 20:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/12/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
04/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/09/2024 16:37
Recebidos os autos
-
02/09/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:37
Outras decisões
-
02/09/2024 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/09/2024 00:12
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 13:59
Recebidos os autos
-
08/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:59
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
07/08/2024 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/08/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 04:03
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:27
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
12/07/2024 13:14
Recebidos os autos
-
12/07/2024 13:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
29/05/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:40
Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:23
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704809-34.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se do contido no Id 191953537 que foi dado provimento ao AGI interposto pela parte exequente para que o valor do crédito por ela vindicado seja atualizado pelo IPCA-E, a partir de julho de 2009.
Desta feita, considerando-se que já adimplido o valor do crédito incontroverso, encaminhem-se os autos à Contadoria para que fazendo incidir sobre o valor a correção monetária pelo IPCA-E, na forma consignada no julgado, apure o valor do crédito remanescente, abatendo o importe objeto das RPVs expedidas nos Ids 115960146 e 115955194.
Sobrevindo os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, expeçam-se os requisitórios de pagamento, ficando a expedição de RPV limitada ao valor total de 10 (dez) salários-mínimos.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 19:43:11.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
05/04/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:26
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:26
Outras decisões
-
04/04/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/04/2024 16:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 16:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/01/2023 15:24
Recebidos os autos
-
09/01/2023 15:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 15:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
20/12/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 15:21
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:21
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
21/10/2022 19:24
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 00:37
Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:43
Publicado Certidão em 27/04/2022.
-
26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 07:48
Publicado Decisão em 25/04/2022.
-
22/04/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 18:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/04/2022 18:27
Expedição de Ofício.
-
19/04/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 14:23
Recebidos os autos
-
19/04/2022 14:23
Decisão interlocutória - recebido
-
18/04/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/04/2022 21:25
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:10
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 00:11
Publicado Certidão em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 04:07
Processo Desarquivado
-
29/03/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 18:12
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 00:11
Publicado Decisão em 18/02/2022.
-
18/02/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
17/02/2022 19:08
Expedição de Ofício.
-
17/02/2022 19:07
Expedição de Ofício.
-
16/02/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 22:15
Recebidos os autos
-
15/02/2022 22:15
Decisão interlocutória - recebido
-
15/02/2022 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
15/02/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 00:37
Publicado Decisão em 25/01/2022.
-
24/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
20/01/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 18:32
Recebidos os autos
-
20/01/2022 18:32
Decisão interlocutória - recebido
-
19/01/2022 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/01/2022 20:07
Recebidos os autos
-
17/01/2022 17:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2021 12:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/11/2021 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/11/2021 14:02
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.
-
29/10/2021 00:16
Decorrido prazo de UBIRAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 14:17
Publicado Decisão em 06/10/2021.
-
05/10/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
01/10/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 15:05
Recebidos os autos
-
01/10/2021 15:05
Decisão interlocutória - recebido
-
01/10/2021 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/09/2021 17:17
Juntada de Petição de réplica
-
10/09/2021 02:48
Publicado Certidão em 10/09/2021.
-
09/09/2021 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
08/09/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:46
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 13:58
Recebidos os autos
-
23/07/2021 13:58
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2021 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/07/2021 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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