27/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:28

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759294-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE PINTO DO ROSARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 233684697 e transferência(s) ID 234789384.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759294-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIDE PINTO DO ROSARIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na decisão precedente (ID 215558679 ).

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:35

Expedição de Autorização.
30/01/2025 08:20

Juntada de Certidão
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de NEIDE PINTO DO ROSARIO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:27

Recebidos os autos
28/11/2024 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 13:49

Recebidos os autos
08/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:49

Outras decisões
24/10/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:29

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 16:13

Recebidos os autos
16/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/05/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 17:36

Recebidos os autos
03/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:36

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:34

Recebidos os autos
25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:59

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:14

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:27

Recebidos os autos
20/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:27

Outras decisões
19/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 18:18

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715902-05.2022.8.07.0003

Ana Maria dos Santos Oliveira

Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A

Advogado: Otavio Augusto Oliveira de Assis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0748605-92.2022.8.07.0001

Danilo Freitas da Silva

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Andre Dantas de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0748605-92.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Danilo Freitas da Silva

Advogado: Andre Dantas de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0748634-14.2023.8.07.0000

Leandro Rangel Lima

Rangel &Amp; Santos Advogados Associados

Advogado: Andreia Lima da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0759294-19.2023.8.07.0016

Neide Pinto do Rosario

Distrito Federal

Advogado: Priscila Neves Cardoso Dias

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 10:53

Exibir Processo