21/06/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 18:18

Transitado em Julgado em 20/06/2024
21/06/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
29/05/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
24/04/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 18:41

Recebidos os autos
24/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0728421-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para fins de esclarecer sobre o ajuizamento de ação idêntica sob o nº 0713190-77.2024.8.07.0001, distribuída à 25ª Vara Cível de Brasília.

Por conseguinte, deverá esclarecer se houve pedido de inserção do autor no SISLEITOS da Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Esclareça-se ainda se houve encaminhamento do autor do hospital em que se encontra para o sistema público de saúde porque se tratando de hospital privado, compete a esse hospital privado prestar o atendimento necessário e, se for o caso, solicitar a remoção do paciente para hospital público diretamente.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
08/04/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:29

Recebidos os autos
05/04/2024 18:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/04/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 15:49

Recebidos os autos
05/04/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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