07/06/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713982-88.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/05/2024 14:11

Recebidos os autos
27/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:11

Determinado o arquivamento
17/05/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:50

Recebidos os autos
06/05/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713982-88.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a certidão da contadoria judicial de ID 192075096, intime-se a parte autora para informar, e comprovar documentalmente, os descontos efetuados em sua folha de pagamento e que devem ser ressarcidos, conforme sentença de ID 179520007, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:35

Recebidos os autos
04/04/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:32

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:11

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CLAUDIA CANDIDA DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/11/2023 10:57

Recebidos os autos
27/11/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
26/09/2023 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 21:12

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:49

Recebidos os autos
05/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de LUDMILA LAVOCAT GALVAO em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 13:35

Recebidos os autos
11/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:04

Recebidos os autos
24/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/05/2023 01:34

Decorrido prazo de CHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 18:10

Recebidos os autos
14/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 13:45

Recebidos os autos
08/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 11:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
19/12/2022 10:09

Recebidos os autos
19/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
09/11/2022 18:55

Recebidos os autos
09/11/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:55

Recebidos os autos
30/09/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 17:40

Recebidos os autos
05/09/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 23:27

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 16:28

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
24/05/2022 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2022 14:09

Recebidos os autos
24/05/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2021 15:23

Recebidos os autos
18/08/2021 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
17/08/2021 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2021 23:20

Juntada de Certidão
20/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:27

Juntada de Certidão
24/03/2021 17:40

Juntada de Certidão
24/03/2021 14:01

Expedição de Ofício.
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 17:24

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:10

Recebidos os autos
16/03/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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