25/06/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:37

Transitado em Julgado em 04/06/2024
06/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:36

Recebidos os autos
04/06/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 17:56

Desentranhado o documento
05/05/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 23:44

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:09

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:48

Recebidos os autos
11/04/2024 18:48

Outras decisões
11/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713908-05.2019.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REU: PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte ré para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 5 de abril de 2024 18:49:51.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 21:53

Arquivado Definitivamente
28/04/2021 14:29

Recebidos os autos
28/04/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/04/2021 17:19

Juntada de Certidão
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:09

Recebidos os autos
25/03/2021 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/03/2021 14:34

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 14:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA em 01/03/2021 23:59:59.
05/01/2021 16:43

Juntada de Certidão
05/01/2021 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2020 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2020.
12/12/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 13:37

Expedição de Certidão.
09/12/2020 13:36

Recebidos os autos
07/12/2020 19:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2020 12:09

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/10/2020 12:08

Juntada de Certidão
28/10/2020 12:08

Recebidos os autos
26/10/2020 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 14:46

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
15/10/2020 14:46

Expedição de Certidão.
15/10/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 13:44

Expedição de Certidão.
14/10/2020 13:44

Recebidos os autos
14/10/2020 00:50

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/10/2020 11:59

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/10/2020 11:59

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA - CPF: *14.***.*80-82 (AUTOR) em 02/10/2020.
01/10/2020 02:35

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA em 30/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 07:48

Juntada de Certidão
11/09/2020 00:01

Juntada de Petição de certidão
16/09/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/09/2019 16:11

Juntada de Certidão
13/09/2019 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:37

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
31/08/2019 16:47

Decorrido prazo de PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 17:55

Recebidos os autos
30/08/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
30/08/2019 11:58

Expedição de Certidão.
30/08/2019 11:58

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 23:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2019 12:57

Juntada de Certidão
13/08/2019 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 16:05

Recebidos os autos
12/08/2019 16:05

Julgado improcedente o pedido
24/05/2019 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/05/2019 18:24

Juntada de Petição de réplica
16/05/2019 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 16:40

Juntada de Certidão
06/05/2019 18:02

Juntada de carta
04/05/2019 21:59

Juntada de Certidão
30/04/2019 18:15

Juntada de Petição de contestação
26/03/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 15:15

Recebidos os autos
25/03/2019 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2019 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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