24/10/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:25

Publicado Edital em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:25

Publicado Edital em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727379-15.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR, LAKIZA CARDOSO CALAZANS REQUERIDO: LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727379-15.2024.8.07.0016, ajuizada por LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR e LAKIZA CARDOSO CALAZANS, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA (CPF: *80.***.*34-72), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA (CPF: *02.***.*44-90), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024, 10:20:37.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:26

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727379-15.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR, LAKIZA CARDOSO CALAZANS REQUERIDO: LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727379-15.2024.8.07.0016, ajuizada por LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR e LAKIZA CARDOSO CALAZANS, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA (CPF: *80.***.*34-72), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA (CPF: *02.***.*44-90), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024, 10:20:37.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/08/2024 11:00

Juntada de Ofício
27/08/2024 02:30

Publicado Edital em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 08:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727379-15.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR, LAKIZA CARDOSO CALAZANS REQUERIDO: LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA O(A) Dr(a.) ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727379-15.2024.8.07.0016, ajuizada por LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, UBIRATAN CALAZANS JUNIOR e LAKIZA CARDOSO CALAZANS, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA (CPF: *80.***.*34-72), por ser incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador(a): LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA (CPF: *02.***.*44-90), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024, 10:20:37.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
23/08/2024 10:22

Expedição de Edital.
23/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, a fim de integrar a sentença de ID 205918270, de modo que: ONDE SE LÊ: “No presente caso, verifica-se que o primeiro requerente, filho da interditanda, foi a pessoa mais indicada para cuidar dos interesses do curatelado (art. 755, § 1º, CPC), tendo sua pretensão sido anuída pelo genitor, esposo da requerida, e por seu irmão, filho da curatelada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, e artigos 747 e 755, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição total de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, e conceder a curatela integral a LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, seu filho, com poderes integrais para representá-lo perante todos.” LEIA-SE: "No presente caso, verifica-se que o primeiro requerente, esposo da interditanda, foi a pessoa mais indicada para cuidar dos interesses da curatelada (art. 755, § 1º, CPC), tendo sua pretensão sido anuída pelos filhos da curatelada.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, e artigos 747 e 755, ambos do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição total de LUCIA VANIA CARDOSO VILHENA, declarando-a absolutamente incapaz de praticar os atos da vida civil, e conceder a curatela integral a LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA, seu esposo, com poderes integrais para representá-la perante todos.” Na parte em que não foi objeto de correção, permanece a sentença na forma como lançada nos autos.

P.I.
10/08/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 19:20

Recebidos os autos
09/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:20

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/08/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:35

Expedição de Edital.
05/08/2024 13:46

Expedição de Termo.
02/08/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 23:37

Recebidos os autos
30/07/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:37

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2024 22:12

Recebidos os autos
29/07/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido formulado pelo requerente na petição ID 205332580 e prorrogo por mais 15 (quinze) dias o prazo para a juntada aos autos dos documentos solicitados pelo Parquet no item 3 da manifestação de ID 199199407.

P.I.
27/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
27/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 19:09

Recebidos os autos
25/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 19:09

Deferido o pedido de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA - CPF: *02.***.*44-90 (REQUERENTE).
25/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Verifica-se que não foi possível a citação da requerida, tendo em vista que demonstrou não ter condições de compreender o ato, conforme certidão de ID 198998756.

Assim, acolhendo a manifestação ministerial de ID 199199407, nomeio um dos defensores públicos do Distrito Federal para o exercício da Curadoria Especial, com fundamento no arts. 72, parágrafo único e 752, § 2º, ambos do CPC.

Fica dispensada a realização de audiência de entrevista.

Remetam-se os autos à Defensoria Pública pelo prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para cadastramento da Curadoria Especial em favor da interditanda e preparação do ato de comunicação.

Sem prejuízo, fica o curador provisório intimado a acostar aos autos os documentos solicitados pelo Parquet no item 3 da manifestação de ID 199199407, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
29/06/2024 19:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RIBEIRO VILHENA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de UBIRATAN CALAZANS JUNIOR em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de LAKIZA CARDOSO CALAZANS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação
10/06/2024 15:07

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 21:51

Recebidos os autos
07/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 21:51

Outras decisões
07/06/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/05/2024 12:05

Juntada de Ofício
24/05/2024 16:41

Expedição de Termo.
24/05/2024 07:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/05/2024 06:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/05/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 06:30

Expedição de Mandado.
21/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:21

Recebidos os autos
16/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 19:34

Recebidos os autos
02/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:34

Outras decisões
02/05/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: a) acostar aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais; b) juntar certidão de casamento atualizada, nos últimos 30 (trinta) dias, da interditanda; c) informar os rendimentos percebidos pela interditanda e as suas despesas mensais, bem como a existência de bens móveis e/ou imóveis em nome da requerida, com a devida comprovação; d) acostar comprovante de residência das partes.

P.I.
05/04/2024 14:39

Recebidos os autos
05/04/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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