08/07/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:36

Transitado em Julgado em 05/07/2024
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:39

Recebidos os autos
14/06/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
16/05/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/05/2024 09:03

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725372-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DA COSTA RAPOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
04/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 17:44

Outras decisões
01/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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