12/04/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS DECISÃO A sentença de ID 182897050 homologou o esboço de partilha de ID 176955813.

Após o trânsito em julgado da sentença (ID 186761291) foi expedido o formal de partilha (ID 186835933) e intimado o Fisco.

Em resposta, a Secretaria de Fazendo certificou constar débitos vincendos de IPTU e TLP (ID 188301052).

Intimada, a exequente informou que apresentou solicitação de isenção do ITCD e juntou protocolo (ID 189609162).

Nesse contexto, arquivem-se os autos.

Ocorrendo a notícia do deferimento da isenção pleiteada, desarquive-se os autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
04/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:44

Recebidos os autos
26/03/2024 11:44

Determinado o arquivamento
15/03/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/03/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à inventariante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 188301051. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/03/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a imprimir, por seus próprios meios, o Formal de Partilha de ID 186835933. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
19/02/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:17

Juntada de Certidão
19/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
16/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 16/02/2024
14/02/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:24

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO o esboço de partilha de ID 176955813.
08/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:40

Recebidos os autos
08/01/2024 17:40

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/11/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:22

Recebidos os autos
21/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/11/2023 17:44

Recebidos os autos
17/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/10/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:04

Recebidos os autos
10/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/10/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à inventariante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Decisão de ID 170403047. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
13/09/2023 18:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:04

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:32

Recebidos os autos
31/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:52

Publicado Despacho em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a inventariante para que comprove, de forma documental, juntando resultado de tela de consulta aos sistemas do TJDFT, a inexistência da referida ação de investigação de paternidade.

Em seguida, venham conclusos para novas deliberações. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
14/08/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 16:12

Recebidos os autos
14/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/08/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Circunscrição de São Sebastião Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0702273-34.2022.8.07.0012 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) MEEIRO: MARISTELA ELIAS DOS SANTOS HERDEIRO: ROSANGELA MENDES DOS SANTOS HERDEIRO: WEMERSON MENDES DOS SANTOS, ROSELENE MENDES DOS SANTOS NASCIMENTO INVENTARIADO(A): VALMIR MENDES DOS SANTOS DESPACHO Os herdeiros fizeram alusão a irmão de "criação", alegando que entraria com ação de investigação de paternidade post mortem.

Assim, informem os herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o ajuizamento da ação, devendo a possível herdeira vir aos autos, comprovando o ajuizamento da ação para que faça jus à reserva de quinhão.

No mais, aguarde-se também por 5(cinco) dias a manifestação da inventariante. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
26/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:39

Recebidos os autos
25/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/07/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 15:25

Recebidos os autos
01/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
23/05/2023 10:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MARISTELA ELIAS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:23

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 13:28

Recebidos os autos
03/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/04/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:15

Recebidos os autos
10/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/03/2023 20:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:40

Recebidos os autos
13/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de MARISTELA ELIAS DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:36

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 08:49

Recebidos os autos
05/02/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/01/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:17

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Despacho em 06/12/2022.
01/12/2022 14:49

Recebidos os autos
01/12/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/11/2022 22:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 01:50

Publicado Despacho em 17/11/2022.
21/11/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
10/11/2022 17:36

Recebidos os autos
10/11/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
26/10/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
13/10/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MARISTELA ELIAS DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:46

Expedição de Termo.
18/09/2022 12:14

Recebidos os autos
18/09/2022 12:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/09/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 15:59

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de WEMERSON MENDES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ROSILENE MENDES DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/07/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:02

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:05

Recebidos os autos
06/07/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2022 14:20

Juntada de Petição de especificação de provas
15/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:08

Publicado Despacho em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/06/2022 18:02

Juntada de Certidão
12/06/2022 22:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/06/2022 11:08

Recebidos os autos
11/06/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/05/2022 16:43

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2022 10:47

Recebidos os autos
01/05/2022 10:47

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 00:31

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/04/2022 13:16

Recebidos os autos
08/04/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/03/2022 06:50

Expedição de Certidão.
28/03/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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