23/06/2025 17:45

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 14:11

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:30

Recebidos os autos
09/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/04/2025 18:32

Recebidos os autos
04/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:52

Expedição de Ofício.
14/02/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 03:56

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:33

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:48

Recebidos os autos
29/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:48

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

9.

Apresente a parte exequente uma nova petição inicial para esta fase processual atentando para incluir pedidos adequados, já que a Fazenda Pública do Distrito Federal cumpre suas obrigações judiciais por RPV (até 20 salários mínimos) ou por precatório, como estabelecem os arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. 10.

Recolha também a parte exequente as despesas processuais para esta nova fase procedimental (Provimento Geral da Corregedoria - PGC, art. 184, § 3º). 11.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 513; art. 801 e art. 924, I).

Brasília/DF.
10/09/2024 17:36

Recebidos os autos
10/09/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 21:46

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2024 21:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/08/2024 21:55

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/08/2024 18:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 18:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 18:42

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 18:41

Transitado em Julgado em 02/04/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:24

Recebidos os autos
29/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
10/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:45

Juntada de Petição de apelação
08/06/2023 01:34

Decorrido prazo de SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:36

Recebidos os autos
15/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
21/03/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
21/03/2023 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
21/03/2023 07:33

Recebidos os autos
21/03/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/03/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
10/01/2023 10:22

Recebidos os autos
10/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/12/2022 18:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA em 18/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:34

Recebidos os autos
14/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
10/11/2022 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2022 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/10/2022 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 13:19

Recebidos os autos
25/10/2022 13:19

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2022 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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