09/07/2024 22:40

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 22:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:11

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DARLIANE ALVES DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:26

Conhecido o recurso de DARLIANE ALVES DE SOUZA - CPF: *57.***.*24-16 (AGRAVANTE) e provido
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 18:32

Recebidos os autos
10/05/2024 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DARLIANE ALVES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:54

Recebidos os autos
15/04/2024 13:54

Concedido efeito suspensivo a Recurso
12/04/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
11/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0712511-80.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DARLIANE ALVES DE SOUZA AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
02/04/2024 20:35

Recebidos os autos
02/04/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
01/04/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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