TJDFT - 0762628-61.2023.8.07.0016

05/12/2024 21:29

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2024 03:02

Juntada de Certidão

28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.

27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

25/11/2024 22:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024 16:34

Recebidos os autos

25/11/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

19/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 11/11/2024.

08/11/2024 14:00

Juntada de Certidão

08/11/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento

08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024 19:44

Recebidos os autos

06/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

31/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

11/10/2024 20:21

Recebidos os autos

11/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 20:21

Outras decisões

01/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

27/09/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão

23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.

20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

18/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.

17/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2024 03:04

Juntada de Certidão

10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 10:09

Juntada de Certidão

06/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.

03/09/2024 18:17

Recebidos os autos

03/09/2024 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.

23/08/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024 18:33

Recebidos os autos

22/08/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

12/08/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.

10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

01/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 04:31

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.

23/07/2024 14:18

Recebidos os autos

20/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/05/2024 16:12

Juntada de Certidão

17/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 12:40

Expedição de Certidão.

27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

17/04/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 16:25

Recebidos os autos

03/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/02/2024 17:00

Recebidos os autos

27/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA SILVA COUTO LIMA em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

02/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 13:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023 11:04

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/12/2023.

18/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

14/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.

14/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.

08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 16:54

Recebidos os autos

06/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

04/11/2023 23:16

Juntada de Certidão

03/11/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/11/2023 14:08

Distribuído por sorteio