18/09/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 05:19

Processo Desarquivado
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:54

Recebidos os autos
23/08/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/08/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 15:02

Transitado em Julgado em 13/08/2024
31/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 2/2021 deste Juízo, tendo em vista que o AUTOR atingiu a maioridade, fica a parte intimada a regularizar a sua representação processual.

Sem prejuízo, encaminho os autos para a expedição de alvará em relação aos honorários advocatícios.

Documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 19:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726809-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MOURAO FREITAS SALLES REPRESENTANTE LEGAL: FLORA SANDES DE FREITAS MOURAO REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença.

Verifica-se que a devedora satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme comprovantes de depósito juntados nos autos (ID´s 202547575 e 202547579), com o qual anuiu o credor (ID 202811778).

O credor atingiu a maioridade (ID 131774816), o que afasta a necessidade de intervenção de intervenção do Ministério Público.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, § 3° c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela executada.

Expeça-se ofício de transferência de R$ 18.932,30 e acréscimos legais em favor do credor, na forma requerida na petição de ID 202811778,independentemente de trânsito em julgado.

Promova-se a baixa do Ministério Público.

Após, arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/07/2024 17:13

Recebidos os autos
17/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/07/2024 16:15

Recebidos os autos
05/07/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726809-45.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MOURAO FREITAS SALLES REPRESENTANTE LEGAL: FLORA SANDES DE FREITAS MOURAO REU: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, para: - trazer aos autos a guia de custas recolhidas, uma vez que a gratuidade concedida ao autor não abrange os honorários devidos ao advogado.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
25/06/2024 14:46

Recebidos os autos
25/06/2024 14:46

Outras decisões
13/06/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:59

Recebidos os autos
13/06/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 03:12

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO FREITAS SALLES em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:33

Recebidos os autos
03/08/2023 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:57

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:19

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de RAFAEL MOURAO FREITAS SALLES em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:17

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:19

Recebidos os autos
31/05/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:19

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/05/2023 14:46

Recebidos os autos
18/05/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/05/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:52

Recebidos os autos
27/04/2023 16:52

Outras decisões
23/04/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2023 20:19

Recebidos os autos
13/03/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:19

Outras decisões
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2023 15:12

Recebidos os autos
27/02/2023 15:12

Indeferido o pedido de R. M. F. S. - CPF: *33.***.*19-42 (AUTOR)
24/02/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
21/02/2023 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 01:26

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 14:39

Recebidos os autos
13/02/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:39

Outras decisões
07/02/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 19:22

Recebidos os autos
31/01/2023 19:22

Outras decisões
23/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:44

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 20:40

Recebidos os autos
30/11/2022 20:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 20:40

Outras decisões
28/11/2022 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/11/2022 00:58

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 25/11/2022 23:59.
16/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 17:31

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 09:55

Recebidos os autos
08/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:55

Outras decisões
24/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/10/2022 18:49

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 16:32

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:14

Recebidos os autos
25/08/2022 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 16:01

Recebidos os autos
16/08/2022 16:01

Outras decisões
15/08/2022 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/08/2022 16:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
20/07/2022 14:25

Recebidos os autos
20/07/2022 14:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/07/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704944-63.2022.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Daniel Moura dos Santos

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0704944-63.2022.8.07.0001

Daniel Moura dos Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0748959-86.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Leticia Dias Felisbino

Advogado: Vanes Gomes de Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0701766-93.2024.8.07.0015

Anna Luiza Barros Monteiro

Formula Informatica LTDA

Advogado: Flavio Domingos Lima Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0726809-45.2022.8.07.0001

Flora Sandes de Freitas Mourao

Rafael Mourao Freitas Salles

Advogado: Antonio Augusto Fernandes Galindo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 18:04

Exibir Processo