26/08/2025 03:41

Decorrido prazo de GUMERCINDA SOARES DE OLIVEIRA ORNELAS em 25/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:35

Recebidos os autos
31/07/2025 15:35

Outras decisões
15/07/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703404-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUMERCINDA SOARES DE OLIVEIRA ORNELAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação sobre o certificado pela Contadoria Judicial no id. 238130920, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para decidir.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
03/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:32

Recebidos os autos
30/06/2025 18:32

Outras decisões
05/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/06/2025 17:13

Recebidos os autos
05/06/2025 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/04/2025 18:48

Recebidos os autos
29/04/2025 18:48

Outras decisões
01/04/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 17:50

Transitado em Julgado em 29/08/2024
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703404-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUMERCINDA SOARES DE OLIVEIRA ORNELAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação sobre o esclarecimento solicitado pela Contadoria Judicial no id. 227008799, em 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
18/03/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:27

Recebidos os autos
18/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/02/2025 10:23

Recebidos os autos
24/02/2025 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 15:45

Recebidos os autos
21/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:24

Publicado Despacho em 05/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 02:50

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 15:53

Recebidos os autos
31/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:35

Recebidos os autos
09/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:05

Recebidos os autos
13/11/2024 17:05

Outras decisões
24/10/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2024 14:53

Recebidos os autos
24/10/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:42

Recebidos os autos
19/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/09/2024 13:28

Recebidos os autos
09/09/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GUMERCINDA SOARES DE OLIVEIRA ORNELAS em 21/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/08/2024 12:36

Recebidos os autos
05/08/2024 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2024 09:37

Recebidos os autos
26/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/06/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 21:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:16

Recebidos os autos
17/04/2024 12:16

Outras decisões
16/04/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/04/2024 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703404-55.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUMERCINDA SOARES DE OLIVEIRA ORNELAS REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) retificar: a.1) o polo passivo, uma vez que a "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF" não possui personalidade jurídica própria, devendo figurar como réu, apenas, o DISTRITO FEDERAL ou o DISTRITO FEDERAL e o IPREV, já que se trata de pedido de revisão de pensão por morte; a.2) valor da causa, segundo o proveito econômico perseguido. b) juntar aos autos: b.1) procuração contemporânea a propositura da ação, já que a de id.191772964 data de setembro/2023; b.2) documento de id. 191772971, porquanto se encontra incompleto. c) esclarecer: c.1) a marcação "Pedido de liminar ou antecipação de tutela?", uma vez que não formulou pedido de tutela de urgência na peça inicial. c.2) a marcação de sigilo nas peças de ids. 191772966 e 191772976.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
04/04/2024 13:25

Recebidos os autos
04/04/2024 13:25

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2024 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/04/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 14:52

Recebidos os autos
03/04/2024 14:52

Declarada incompetência
02/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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