TJDFT - 0748086-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 15:33
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:43
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/05/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 08/04/2024.
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06/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
SOBRESTAMENTO DO FEITO.
PRÉVIA LIQUIDAÇÃO.
TEMA 1.169/STJ.
DISTINÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
A hipótese dos autos não se amolda ao Tema 1.169/STJ, considerando, sobretudo, que a própria parte propôs a liquidação prévia ao cumprimento de sentença, iniciativa que afasta a discussão a ser dirimida em sede de recurso repetitivo.
Precedentes desta Corte de Justiça. 2.
Recurso conhecido e provido. -
04/04/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 16:00
Conhecido o recurso de ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI - CPF: *20.***.*82-68 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
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02/04/2024 15:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/02/2024 13:04
Recebidos os autos
-
07/02/2024 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
-
07/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
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07/02/2024 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 07:22
Concedida a Antecipação de tutela
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10/11/2023 13:19
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
09/11/2023 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/11/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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