13/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2025 20:00

Recebidos os autos
10/09/2025 20:00

Deferido o pedido de ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *44.***.*40-55 (EXEQUENTE).
29/08/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/06/2025 11:22

Recebidos os autos
09/06/2025 11:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de R.B. MUDANCAS EIRELI - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de R.B. MUDANCAS EIRELI - ME em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:46

Recebidos os autos
11/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 13:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
28/03/2025 23:19

Recebidos os autos
28/03/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:03

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 16:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2025 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
15/01/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 14:04

Expedição de Carta.
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) CONDENAR, de forma solidária, as requeridas a pagarem à parte autora a importância de R$ 4.316,49 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente desde a data do evento danoso e acrescida de juros de mora a partir da citação; e 2) CONDENAR, de forma solidária, as requeridas a pagarem à parte autora a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação da sentença, acrescida de juros de mora a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
16/11/2024 11:52

Recebidos os autos
16/11/2024 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 21:15

Recebidos os autos
05/10/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/09/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721731-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA REU: R.B.

MUDANCAS EIRELI - ME REVEL: ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Primeiramente, retire-se o sigilo dos documentos de id 190053175 e de id 190053180, porquanto não se encontram no rol das exceções à publicidade previstas no art. 189 do CPC.

Após, intime-se a parte autora para que demonstre de forma documentada (orçamento etc.) como chegou ao valor do dano material vindicado de R$ 4.316,49.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721731-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA REU: R.B.

MUDANCAS EIRELI - ME, ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME DECISÃO A parte ré ONE LIFE - PRODUTOS E SERVICOS VIRTUAIS LTDA - ME foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu).

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
09/08/2024 17:16

Recebidos os autos
09/08/2024 17:16

Decretada a revelia
06/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de R.B. MUDANCAS EIRELI - ME em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2024 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 20:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 18:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2024 03:41

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:01

Publicado Intimação em 10/06/2024.
07/06/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 11:39

Recebidos os autos
05/06/2024 11:39

Deferido o pedido de ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *44.***.*40-55 (AUTOR).
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/06/2024 14:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 03:07

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 09:27

Recebidos os autos
17/04/2024 09:27

Deferido o pedido de ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA - CPF: *44.***.*40-55 (AUTOR).
15/04/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 09:36

Recebidos os autos
11/04/2024 09:36

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/04/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0721731-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALICE ANDIARA DE OLIVEIRA E SOUZA REU: R.B.

MUDANCAS EIRELI - ME Certifico e dou fé que foi anexado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REU: R.B.

MUDANCAS EIRELI - ME, tendo a empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s) (NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:45:39.
28/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/03/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 19:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 19:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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