08/11/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:45

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:52

Conhecido o recurso de COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido
02/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:22

Recebidos os autos
18/07/2024 17:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 08:01

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0736623-84.2022.8.07.0000 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 5 de julho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
08/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:40

Recebidos os autos
05/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:28

Publicado Ementa em 20/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:23

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e provido
12/06/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 16:53

Recebidos os autos
09/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 6ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº Processo : 0736623-84.2022.8.07.0000 Data : 04/04/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : DES.

FERNANDO HABIBE - Relator, DES.

ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - 1º Vogal, DES.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO 1º VOGAL/DES.

ARNOLDO CAMANHO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA.

Brasília, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 6ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão : 4ª Turma Cível Espécie : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº Processo : 0736623-84.2022.8.07.0000 Data : 03/04/2024 Presidente: JAMES EDUARDO OLIVEIRA Quórum : FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO - 1º Vogal, JAMES EDUARDO OLIVEIRA - 2º Vogal Decisão : APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO 1º VOGAL/DES.

ARNOLDO CAMANHO DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES.

JAMES EDUARDO OLIVEIRA.

Brasília, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
04/04/2024 15:15

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
04/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:47

Recebidos os autos
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2024 20:17

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
03/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:31

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2024 13:12

Recebidos os autos
26/01/2024 14:16

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
22/01/2024 18:25

Recebidos os autos
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 21:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:59

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
12/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 17:46

Recebidos os autos
28/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/01/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:04

Expedição de Ofício.
28/11/2022 11:40

Recebidos os autos
28/11/2022 11:40

Defiro
28/11/2022 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/10/2022 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/10/2022 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/10/2022 17:56

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:49

Desentranhado o documento
27/10/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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