27/05/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 16:33

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MANUELLA NUNES FAUSTINO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:47

Recebidos os autos
24/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702959-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUELLA NUNES FAUSTINO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido na petição de ID 193066993, no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 15:54

Recebidos os autos
19/04/2024 15:54

Outras decisões
19/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2024 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 01:14

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702959-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANUELLA NUNES FAUSTINO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 191664346, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 13:36

Recebidos os autos
04/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:36

Homologada a Transação
03/04/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:16

Juntada de Petição de intimação
16/01/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 15:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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