TJDFT - 0739183-30.2021.8.07.0001

18/12/2023 17:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

18/12/2023 17:38

Juntada de Certidão

15/12/2023 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/12/2023 20:13

Juntada de Certidão

09/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/12/2023 23:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 23:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 08:14

Recebidos os autos

05/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:14

Recebidos os autos

05/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/11/2023 11:43

Recebidos os autos

23/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 22:22

Juntada de Petição de agravo

24/10/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 00:22

Recebidos os autos

17/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:22

Recebidos os autos

17/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/10/2023 00:22

Recurso Especial não admitido

17/10/2023 00:22

Recurso Extraordinário não admitido

12/09/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/09/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/09/2023 09:04

Recebidos os autos

12/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/09/2023 20:50

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 16:44

Juntada de Certidão

29/08/2023 16:27

Recebidos os autos

29/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2023 16:27

Transitado em Julgado em 29/08/2023

28/08/2023 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

10/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2023.

09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 17:54

Conhecido o recurso de MARCIO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*22-34 (APELANTE) e não-provido

03/08/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 23:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 15:29

Recebidos os autos

26/04/2023 11:16

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/04/2023 22:04

Recebidos os autos

23/01/2023 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

23/01/2023 15:28

Recebidos os autos

04/10/2022 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

04/10/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022 13:37

Juntada de Certidão

30/09/2022 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:42

Juntada de Certidão

28/09/2022 00:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.

23/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

21/09/2022 16:57

Recebidos os autos

21/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/09/2022 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCIO DIAS DO NASCIMENTO em 15/09/2022 23:59:59.

06/09/2022 00:16

Publicado Certidão em 06/09/2022.

05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 11:36

Juntada de Certidão

01/09/2022 19:40

Recebidos os autos

01/09/2022 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

29/08/2022 16:33

Recebidos os autos

29/08/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/08/2022 16:33

Distribuído por sorteio