15/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2025 15:31

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES BALDEZ em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO DA COSTA em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:38

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:14

Recebidos os autos
19/08/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 16:40

Recebidos os autos
03/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2025 18:56

Recebidos os autos
02/07/2025 18:56

Outras decisões
17/06/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700239-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A REVEL: JOAO APARECIDO DA COSTA REU: ELIANA RODRIGUES BALDEZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito liminarmente os embargos de declaração de ID Num. 238072464, mantendo íntegra a decisão embargada (ID Num. 236974301), uma vez que não se verifica, no caso concreto, qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material que justifique a reforma da decisão.

Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo constante no antepenúltimo parágrafo da decisão de ID Num. 236974301.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/06/2025 18:24

Recebidos os autos
13/06/2025 18:24

Outras decisões
05/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO DA COSTA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES BALDEZ em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:46

Recebidos os autos
26/05/2025 18:46

Outras decisões
16/05/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:33

Recebidos os autos
14/05/2025 17:33

Outras decisões
07/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:41

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 18:17

Recebidos os autos
09/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:17

Outras decisões
05/12/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 17:32

Recebidos os autos
25/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:32

Outras decisões
21/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
06/10/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/09/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/08/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:02

Recebidos os autos
01/08/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:02

Outras decisões
25/07/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:47

Recebidos os autos
16/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:47

Outras decisões
16/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2024 00:26

Recebidos os autos
29/06/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:26

Outras decisões
26/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
16/06/2024 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 06:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 19:01

Recebidos os autos
29/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:01

Outras decisões
29/04/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES BALDEZ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:34

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO DA COSTA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700239-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A REU: JOAO APARECIDO DA COSTA, ELIANA RODRIGUES BALDEZ, GABRIELA MOREIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID Num. 184072225, homologo o pedido de desistência da ação em relação à ré, ainda não citada, GABRIELA DE MELO BALDEZ, a qual deverá ser excluída do polo passivo da presente demanda.

Anote-se no sistema informatizado do presente feito a exclusão da parte.

Saliento que o prazo para defesa dos demais réus deverá correr a partir da intimação desta decisão (art. 335, § 2º, do CPC).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:43

Recebidos os autos
29/01/2024 18:42

Outras decisões
22/01/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:18

Recebidos os autos
15/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:18

Outras decisões
06/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/09/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
08/09/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/09/2023 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 18:32

Recebidos os autos
10/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:32

Outras decisões
03/08/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:41

Recebidos os autos
20/07/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:41

Outras decisões
19/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2023 18:45

Recebidos os autos
10/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:45

Outras decisões
10/07/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:43

Recebidos os autos
30/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:43

Outras decisões
27/06/2023 01:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 17:20

Expedição de Carta.
20/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 18:15

Recebidos os autos
16/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:15

Outras decisões
10/03/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:46

Recebidos os autos
03/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:46

Outras decisões
23/02/2023 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2023 01:29

Expedição de Certidão.
18/02/2023 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2023 05:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/02/2023 05:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/01/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 19:55

Juntada de Certidão
05/01/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 18:13

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 18:10

Recebidos os autos
20/09/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 18:16

Recebidos os autos
02/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 13:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/08/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/08/2022 16:44

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:11

Expedição de Certidão.
12/08/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 17:56

Recebidos os autos
22/07/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de JOAO APARECIDO DA COSTA em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 08:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/07/2022 08:07

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/07/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 18:20

Recebidos os autos
13/07/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2022 14:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/07/2022 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2022 01:04

Expedição de Certidão.
02/07/2022 22:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 19:29

Recebidos os autos
07/06/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
06/06/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 18:20

Recebidos os autos
25/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2022 00:39

Expedição de Certidão.
10/05/2022 05:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2022 14:01

Expedição de Certidão.
08/05/2022 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2022 16:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
03/04/2022 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 14:44

Expedição de Certidão.
10/03/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 16:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/02/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/02/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 18:52

Recebidos os autos
04/02/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 19:40

Recebidos os autos
19/01/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/01/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/01/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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