16/05/2025 14:33

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:39

Conhecido o recurso de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:51

Juntada de pauta de julgamento
21/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:13

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:50

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 14:27

Recebidos os autos
27/11/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
27/11/2024 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/11/2024 09:41

Recebidos os autos
25/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711655-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REU: MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizada por UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em desfavor de MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA, partes qualificadas nos autos.

Despacho baixando o feito em diligência para as partes especificarem as provas que pretendiam produzir (ID 205672195).

Petição da requerida informando que não há mais prova a ser produzida (ID 205789003).

Por sua vez, a autora pugna pelo julgamento antecipado da lide (ID 206739678). À vista disso, façam os autos conclusos para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital*
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711655-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REU: MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento em que a autora alega, em síntese, que a parte ré vem violando o sistema contratual "inter partes" de reembolso de valores despendidos pelos beneficiários de plano de saúde.

Afirma que a parte requerida vem retendo informações de acesso dos clientes (usuários do plano) para que possam ser atendidos sem pagamento imediato do valor do exame, para que a requerida em substituição à atuação do usuário, peça diretamente o reembolso, quitando a obrigação direta entre o usuário e o Laboratório de Exames (ré) logo que o valor é liberado.

Mais que isso, aduz a parte autora que a requerida se aproveita dessa sistemática para recebimento de valores a maior, incorrendo em fraude à Seguradora, causando dano patrimonial de difícil apuração, por subtração sistemática de valores.

Segundo assenta a seguradora, tomou conhecimento dos fatos por meio de entrevistas com segurados.

No caso em apreço, a autora alega fraude perpetrada pela requerida, o que ocasionaria seu enriquecimento indevido, motivo pelo qual lhe incumbe o ônus de provar a conduta ilícita, fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC.

Nesse passo, baixo o feito em diligência.

Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, para ratificarem as provas declinadas na inicial/contestação ou informarem o interesse no julgamento antecipado do mérito.

Prazo comum: 05 (cinco) dias.

Em observância ao princípio da colaboração e com o objetivo de subsidiar eventual saneamento do feito, deverão declinar as questões de fato e de direito que entendem pertinentes, delimitando aquelas já demonstradas pela prova já produzida, ou pela ausência de impugnação objetiva, e aquelas sobre as quais, ainda não provadas, deve recair a prova, com vistas ao atendimento da economia processual.

Na especificação de provas deverão declinar de forma OBJETIVA o ponto controvertido a ser esclarecido pela prova pretendida, obedecendo a pertinência com as questões fáticas delineadas na forma do parágrafo anterior.

A indicação objetiva inclui a qualificação da(s) testemunha(s), bem como qual(is) o(s) fato(s) esta(s) tenha(m) presenciado que seja(m) de interesse para a solução da lide, sob pena de preclusão e indeferimento.

No caso da prova pericial, a indicação inclui o(s) objeto(s) a ser(em) periciado(s), a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma.

Deve, ainda, a parte fazer o cotejo analítico da jurisprudência que pretende ver aplicada ao caso, correlacionando as circunstâncias fáticas que ensejaram o estabelecimento da jurisprudência arrolada (pertinência do precedente) com as circunstâncias fáticas do caso em tela. *Assinatura e data conforme certificado digital*
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711655-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A REU: MEDLAGO SERVICOS MEDICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora ao ID. 192891636 pleiteia a apresentação de mídia em meio físico a ser depositada em cartório.

A justificativa apresentada é de facilitar o acesso pelas partes, no entanto, tal medida, comparada à juntada das mídias diretamente nos autos, ao revés, dificulta o acesso pelas partes e aumenta a complexidade na atuação cartorária, visto que gera a obrigação de atuação mediadora da serventia ao acesso de provas.

Do exposto, mantenho a decisão de indeferimento de ID. 191364525.

Certifique-se o prazo para resposta. *Assinatura e data conforme certificado digital*

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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