27/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:08

Recebidos os autos
26/06/2025 16:08

Outras decisões
25/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:40

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 02:38

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:18

Juntada de Petição de alegações finais
07/05/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
07/05/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 14:11

Recebidos os autos
31/03/2025 14:11

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
28/03/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/03/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 12:54

Juntada de Petição de especificação de provas
26/02/2025 20:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:45

Recebidos os autos
18/02/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA BERNALDINO em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712566-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS RECONVINTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINDO: ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito ainda não está apto ao saneamento pois não cumpriu com algumas formalidades afetas às ações de usucapião, nos termos da decisão inaugural.

Devem ser citados pessoalmente: a pessoa em nome de quem o bem se encontra, o atual possuidor, caso este não seja o próprio autor, e os confinantes (§ 3º, do artigo 246, do CPC).

Como o atual possuidor é o autor, este não será citado.

A pessoa em nome de quem o bem se encontra é a Urbanizadora Paranoazinho e já foi citada.

Além disso, com fundamento no artigo 259, I, do CPC deverão ser publicados editais, com prazo de 20 (vinte) dias e, observados o disposto no inciso II, do artigo 257, todos do CPC.

Diante disso, verifica-se: Foram citados os confinantes Moisés de Oliveira (ID. 184598839) e José Gonçalves dos Sntos (ID. 196584832).

Pendente, ainda, a citação do confinante ANTONIO DE OLIVEIRA BERNALDINO.

Cite-se.

Publiquem-se editais de citação, para eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do CPC.

Intimem-se a União e o Distrito Federal para se manifestarem sobre eventual interesse no feito.

Intime-se o Ministério Público Federal e o do Distrito Federal.

Cumpra-se.

Feito tudo, tornem os autos conclusos para organização e saneamento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
24/09/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:02

Recebidos os autos
23/09/2024 16:02

Outras decisões
09/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
04/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:51

Recebidos os autos
05/08/2024 18:51

Outras decisões
06/06/2024 03:32

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:12

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712566-47.2023.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a reconvenção apresentada.

Anote-se.

Nos termos do art. 343, §1º do CPC, fica o autor/reconvindo intimado para se manifestar em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, ao reconvinte para réplica à reconvenção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
04/04/2024 17:41

Recebidos os autos
04/04/2024 17:41

Outras decisões
24/02/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/02/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de MOISÉS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 14:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 15:52

Recebidos os autos
08/01/2024 15:52

Concedida a gratuidade da justiça a ZILDETE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*29-04 (REQUERENTE).
29/11/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 16:14

Recebidos os autos
18/10/2023 16:14

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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