11/09/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705003-81.2018.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: BERENICE ALVES GONCALVES REQUERIDO: APARECIDA DE JESUS ALVES GONCALVES C E R T I D Ã O De ordem, ficam as partes intimadas quanto à cota do r.

Ministério Público.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 13:34:59.

DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
26/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:48

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:05

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:58

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:59

Recebidos os autos
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:19

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:00

Expedição de Ofício.
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:21

Expedição de Ofício.
12/11/2024 20:47

Expedição de Termo.
05/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 21:44

Expedição de Ofício.
27/08/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 23:39

Expedição de Ofício.
06/08/2024 02:28

Publicado Edital em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
19/07/2024 02:58

Publicado Edital em 19/07/2024.
18/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA Processo Nº 0705003-81.2018.8.07.0004 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: BERENICE ALVES GONCALVES REQUERIDO: APARECIDA DE JESUS ALVES GONCALVES SENTENÇA DE FLS. 382/385, id nº 195622975, transcrito o respectivo dispositivo: “(...) POSTO ISSO e de acordo com as alegações da parte autora, bem como com as doutrinas, jurisprudências aplicáveis, com base no artigo 747, inciso II, do Código de Processo Civil, artigo 4º, inciso III do Código Civil e artigo 84, § 3º, da Lei 13.146/2016, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a liminar de id. 136405378 e nomeio a requerente BERENICE ALVES GONÇALVES, em substituição a JEOVANI ALVES GONÇALVES, como curadora de APARECIDA DE JESUS ALVES GONÇALVES, a qual deverá representá-la na prática dos atos patrimoniais e negociais, nos termos do artigo 85 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 13.146/2015, ou seja, ela deverá representá-la na prática dos atos da vida civil necessários à gestão/administração dos interesses negociais e dos bens do curatelado, especialmente recebimento de benefícios previdenciários e sua movimentação bancária, como, por exemplo, abrir e encerrar contas, requerer extratos, efetuar depósitos e saques, fazer e resgatar aplicações, solicitar cartões para fins de movimentação da conta, exceto fazer empréstimos e alienar bens do curatelado, para os quais requer prévia autorização judicial.

Sem intercorrências, esta curatela deverá ser reavaliada em 03 anos, se possível, com a elaboração de um novo estudo psicossocial.

Considerando a declaração de que a curatelada não possui bens e sua renda é de um salário mínimo decorrente do BPC, e a presunção de idoneidade da curadora, DISPENSO a prestação de contas e a caução, conforme o artigo 1.745, parágrafo único, do Código Civil.

Após o trânsito em julgado, expedir-se-á mandado ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Brasília/DF, nos termos do artigo 89 da Lei 6.015/73, instruído com cópia da presente sentença e demais dados referidos nos números 2º a 7º do artigo 92 da Lei 6.015/73, para registro da interdição, observando-se as disposições do artigo 93.

Registrada a sentença, a curadora deverá assinar o termo de compromisso, conforme determinado pelo artigo 759 do Código de Processo Civil.

Cumpram-se as determinações contidas no artigo 755, § 3º do Código de Processo Civil.

Por fim, traslade-se cópia desta sentença aos autos da ação de curatela: processo nº 0703574-79.2018.8.07.0004.

ACOLHO a sugestão do serviço psicossocial e determino a expedição de ofício, instruído com relatório do psicossocial, ao CREAS/GAMA requisitando o cadastramento e atendimento da família, envolvendo as curateladas: APARECIDA DE JESUS ALVES e FRANCISCA ALVES GONÇALVES, incumbindo-lhe a apresentação de relatório nos autos periodicamente, sendo o primeiro 60 dias, após o recebimento da presente ordem.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 84 do Código de Processo Civil.

Contudo, suspende-se a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do CPC, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, os autos deverão ficar em arquivo provisório até a nova reavaliação.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama-DF, Domingo, 05 de Maio de 2024, às 13:56:58.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito” SEDE DESTE JUÍZO: Área Especial Nº 01, Lote 14, Edifício do Fórum do Gama, Setor Central, GAMA-DF.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO GAMA-DF, aos 10 de junho de 2024, Dr.

JOSÉ RONALDO ROSSATO, MM Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões.

Eu, Belº Ricardo Oliveira Ramos, Diretor de Secretaria, que o subscrevo e assino por determinação Judicial.
24/06/2024 02:58

Publicado Edital em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/06/2024 09:24

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:20

Expedição de Mandado.
12/06/2024 00:20

Expedição de Ofício.
12/06/2024 00:20

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:53

Expedição de Edital.
10/06/2024 15:32

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:28

Recebidos os autos
23/05/2024 22:28

Indeferido o pedido de JOSE JOAO ALVES GONCALVES - CPF: *19.***.*10-82 (INTERESSADO)
23/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/05/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 18:55

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:11

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:54

Recebidos os autos
06/05/2024 23:54

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/04/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 11:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0705003-81.2018.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: BERENICE ALVES GONCALVES Requerido: REQUERIDO: APARECIDA DE JESUS ALVES GONCALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a requerente a imprimir o Termo diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, devendo posteriormente juntá-lo assinado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 18:37:56.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
04/04/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:32

Expedição de Termo.
03/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:19

Recebidos os autos
02/04/2024 10:19

Deferido o pedido de BERENICE ALVES GONCALVES - CPF: *42.***.*64-20 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/03/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:52

Recebidos os autos
13/03/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
26/12/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de JEOVANI ALVES GONCALVES em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:40

Recebidos os autos
17/10/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/09/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de JEOVANI ALVES GONCALVES em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 20:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:10

Recebidos os autos
02/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/07/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de JEOVANI ALVES GONCALVES em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 23:16

Recebidos os autos
28/06/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/06/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:27

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 20:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:19

Transitado em Julgado em 16/11/2022
23/05/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 23:31

Expedição de Ofício.
05/05/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:17

Expedição de Ofício.
10/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2023 10:37

Expedição de Termo.
04/04/2023 09:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:11

Recebidos os autos
03/04/2023 14:11

Deferido o pedido de JEOVANI ALVES GONCALVES - CPF: *71.***.*50-82 (REQUERIDO).
27/03/2023 06:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/03/2023 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 21/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 22:21

Recebidos os autos
16/03/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/03/2023 20:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:19

Recebidos os autos
09/03/2023 00:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:01

Expedição de Ofício.
02/03/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/01/2023 23:59.
13/12/2022 17:16

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:01

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:46

Expedição de Ofício.
17/11/2022 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2022 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/11/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 22:55

Recebidos os autos
06/11/2022 22:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/11/2022 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/11/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 09:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 15:35

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
28/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2022 09:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/09/2022 01:03

Publicado Intimação em 27/09/2022.
26/09/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
21/09/2022 23:30

Expedição de Termo.
20/09/2022 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 09:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:58

Recebidos os autos
16/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2022 23:06

Recebidos os autos
30/08/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:29

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/08/2022 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 16:32

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 20:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 22:44

Recebidos os autos
21/08/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/08/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2022 09:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:27

Recebidos os autos
10/08/2022 10:27

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/07/2022 16:59

Recebidos os autos
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de BERENICE ALVES GONCALVES em 15/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/07/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 20:55

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 21:26

Recebidos os autos
28/06/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2022 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/06/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/06/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 16:26

Transitado em Julgado em 28/12/2019
06/06/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 21:21

Recebidos os autos
21/04/2022 21:21

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 23:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/04/2022 23:43

Processo Desarquivado
19/04/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:34

Arquivado Definitivamente
12/08/2020 09:46

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2020 21:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 21:11

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSE JOAO ALVES GONCALVES em 04/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 21:09

Juntada de Certidão
09/07/2020 17:22

Juntada de Certidão
09/07/2020 13:57

Juntada de Certidão
07/07/2020 22:01

Expedição de Termo.
06/07/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 00:14

Expedição de Ofício.
03/04/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 18:46

Expedição de Ofício.
01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 17:48

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2020 16:01

Juntada de Certidão
25/03/2020 15:44

Juntada de Certidão
25/03/2020 15:39

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para CURATELA (12234)
25/03/2020 15:31

Classe Processual TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) alterada para CURATELA (12234)
14/03/2020 12:15

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2020 03:08

Publicado Edital em 12/03/2020.
12/03/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 16:05

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2020 03:14

Publicado Edital em 20/02/2020.
20/02/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 12:01

Publicado Edital em 04/02/2020.
04/02/2020 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2020 11:27

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2020 13:15

Juntada de Certidão
10/01/2020 18:09

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2020 17:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/01/2020 09:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/01/2020 13:22

Expedição de Edital.
09/01/2020 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 22:37

Expedição de Ofício.
08/01/2020 22:37

Expedição de Ofício.
08/01/2020 22:37

Expedição de Ofício.
28/12/2019 15:18

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2019 16:30

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 14:26

Juntada de Certidão
29/10/2019 13:29

Juntada de Petição de Outras ciências;
28/10/2019 21:43

Expedição de Ofício.
25/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 08:54

Recebidos os autos
25/10/2019 08:54

Julgado procedente o pedido
16/10/2019 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/07/2019 13:01

Expedição de Certidão.
29/07/2019 13:01

Juntada de Certidão
29/07/2019 09:54

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
15/01/2019 13:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)
15/01/2019 13:18

Apensado ao processo 0703574-79.2018.8.07.0004
10/01/2019 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2018 18:53

Recebidos os autos
19/12/2018 18:53

Declarada incompetência
19/12/2018 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/12/2018 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2018 09:56

Juntada de Certidão
05/12/2018 14:12

Audiência Conciliação realizada - 04/12/2018 14:00
05/12/2018 14:12

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2018 20:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2018 16:44

Expedição de Mandado.
22/11/2018 16:44

Juntada de mandado
22/11/2018 15:45

Expedição de Certidão.
22/11/2018 15:45

Juntada de Certidão
22/11/2018 15:44

Audiência conciliação designada - 04/12/2018 14:00
22/11/2018 15:44

Audiência Interrogatório realizada - 19/11/2018 14:00
22/11/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 21:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 10:37

Juntada de Petição de diligência
01/11/2018 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2018 08:26

Juntada de Petição de diligência
28/10/2018 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2018 15:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 18:48

Juntada de Petição de Outras ciências;
24/10/2018 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2018 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2018 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 16:11

Expedição de Mandado.
23/10/2018 16:11

Expedição de Mandado.
23/10/2018 16:11

Juntada de mandado
23/10/2018 16:10

Expedição de Mandado.
23/10/2018 16:10

Expedição de Mandado.
23/10/2018 16:10

Juntada de mandado
15/10/2018 14:00

Expedição de Certidão.
15/10/2018 14:00

Juntada de Certidão
15/10/2018 13:59

Audiência interrogatório designada - 19/11/2018 14:00
11/09/2018 12:47

Recebidos os autos
11/09/2018 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/08/2018 10:33

Juntada de Petição de Ciência de decisão interlocutória e Manifestação - cota
16/08/2018 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 23:09

Recebidos os autos
15/08/2018 23:09

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2018 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/08/2018 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
09/08/2018 23:31

Recebidos os autos
09/08/2018 23:31

Declarada incompetência
08/08/2018 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
07/08/2018 14:29

Juntada de Petição de Ciência de decisão e manifestação - cota
06/08/2018 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2018 20:54

Recebidos os autos
04/08/2018 20:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/07/2018 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
31/07/2018 15:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
31/07/2018 15:47

Juntada de Certidão
31/07/2018 15:44

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61)
31/07/2018 11:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
31/07/2018 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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