11/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:42

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 18:38

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:54

Recebidos os autos
14/08/2025 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:42

Recebidos os autos
21/07/2025 19:42

Embargos de declaração não acolhidos
21/07/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
21/07/2025 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:15

Recebidos os autos
10/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:33

Recebidos os autos
12/06/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 13:37

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:56

Recebidos os autos
26/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:56

Outras decisões
26/05/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado (ID 233639321), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 .

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
25/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Intime-se o perito sobre as manifestações das partes, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:15:49.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
18/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:50

Recebidos os autos
18/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:46

Recebidos os autos
28/02/2025 13:46

Outras decisões
28/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado (ID 227437053 e anexos), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 .

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
27/02/2025 12:43

Publicado Despacho em 27/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:04

Recebidos os autos
24/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:45

Recebidos os autos
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Outras decisões
29/10/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Nos termos do art. 465, §3º, do CPC, intimem-se as partes para apresentarem manifestação sobre a nova proposta de honorários.

Prazo: 05 dias.

Findo o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
10/10/2024 18:34

Recebidos os autos
10/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Intime-se o perito para se manifestar sobre a impugnação de ID 210836056, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 19:01:19.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/09/2024 14:00

Recebidos os autos
30/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:17

Recebidos os autos
27/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:35

Recebidos os autos
26/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2024 16:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:16

Recebidos os autos
09/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:22

Recebidos os autos
06/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:22

Outras decisões
06/08/2024 06:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2024 06:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:22

Recebidos os autos
05/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 11/07/2024.
12/07/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório e ao disposto nos art. 10 e 437, §1º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre os documentos anexados ao processo pelas rés.

Prazo: 15 dias.
09/07/2024 14:56

Recebidos os autos
09/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/07/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:01

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:33

Recebidos os autos
07/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:58

Recebidos os autos
04/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Outras decisões
04/06/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/06/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 23:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Ciente do ofício retro.

Considerando a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, por ora, aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de resposta pela parte ré.

Publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
30/04/2024 12:40

Recebidos os autos
30/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora informa a interposição de agravo em face da decisão de ID 191839558.

Vieram os autos conclusos, para eventual juízo de retratação, na forma permitida pelo artigo 1.018, § 1º, do CPC.

Examinadas as respeitáveis razões recursais, em cotejo com os elementos expressamente declinados e que motivaram a decisão agravada, verifico que não se justifica, em sede de retratação, a alteração do provimento combatido, que fica mantido, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se pela resposta dos réus e pelo julgamento do recurso.

Havendo notícia de reforma, ou mesmo pedido de informações, tornem imediatamente conclusos.

Por ora, publique-se apenas para ciência.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 14:09:57.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
29/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2024 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 14:12

Recebidos os autos
29/04/2024 14:12

Indeferido o pedido de SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS - CPF: *57.***.*54-87 (AUTOR)
29/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/04/2024 07:41

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Número do processo: 0712651-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS REU: BRADESCO SAUDE S/A, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, c/c art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 (moléstia grave).

Anote-se.

Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência.

O autor alega, em apertada síntese, a abusividade do aumento da mensalidade do plano de saúde a ela ofertada pelo plano de saúde réu.

Postula, em sede de urgência, a suspensão da aplicação do reajuste da mensalidade devida como contraprestação para utilização do plano de saúde. É o breve relato.

Decido.

Nos termos do art. 300 do CPC, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." No presente caso, os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea, e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados. É que os elementos trazidos aos autos não permitem demonstrar que a abusividade do aumento do valor da mensalidade do plano de saúde.

Na espécie, a análise acerca de eventual ato ilícito da ré dever ser feita em sede de cognição exauriente com formação da relação processual e dilação probatória.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico (PJe), valendo esta decisão como mandado para essa finalidade, para tomar ciência da presente ação e para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da citação.

A contestação deverá ser subscrita por advogado devidamente constituído ou defensor público.

Caso não seja apresentada a contestação no prazo legal, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações dos fatos formulados pela parte autora (art. 344 do CPC).

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 14:52

Recebidos os autos
03/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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