23/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 16:45

Recebidos os autos
09/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:57

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/09/2024 15:57

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/09/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2024 15:24

Recebidos os autos
05/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 23:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:05

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2024 17:59

Recebidos os autos
31/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 17:59

Transitado em Julgado em 15/07/2024
31/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 02:20

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
11/07/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 09:50

Recebidos os autos
14/06/2024 15:58

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2024 15:12

Recebidos os autos
07/06/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
07/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 18:41

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:30

Recebidos os autos
16/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 12:14

Recebidos os autos
03/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:06

Recebidos os autos
14/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/03/2024 12:46

Recebidos os autos
13/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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