31/07/2024 14:39

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 12:44

Recebidos os autos
31/07/2024 12:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/07/2024 20:13

Processo Desarquivado
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728848-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ALEF SANTANA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do requerimento formulado (ID 203286803), atribuo à presente decisão força de ofício, a fim de que possam as credoras (CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 43.***.***/0001-79 e CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 22.***.***/0001-09) diligenciar, junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal, com vistas à obtenção de informações acerca da eventual existência de bens imóveis, que possuam registro junto ao órgão, para fins de cobrança de IPTU/TLP, cuja responsabilidade tributária seja atribuída aos devedores (C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ 18.***.***/0001-54 e ALEF SANTANA DE CARVALHO - CPF *14.***.*10-66).

Cientifiquem-se as credoras.

Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 189377380.

Sem prejuízo da remessa ao arquivo, vindo a restar frutífera a diligência e sendo postulada eventual medida constritiva, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
08/07/2024 19:18

Arquivado Provisoramente
08/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:22

Recebidos os autos
08/07/2024 14:22

Outras decisões
08/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:25

Recebidos os autos
27/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/06/2024 10:15

Processo Desarquivado
27/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:19

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 20:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:01

Recebidos os autos
04/06/2024 17:01

Outras decisões
03/06/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:50

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 21:18

Recebidos os autos
15/05/2024 21:18

Deferido em parte o pedido de CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
14/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/05/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 09:58

Recebidos os autos
16/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
12/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728848-15.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CORREIA & LIMA FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ALEF SANTANA DE CARVALHO CERTIDÃO Em tempo, no mesmo prazo assinalado pelo ato de ID 191617713, deverá a parte exequente, em observância ao comando contido na decisão anteriormente prolatada (ID 189377380), esclarecer a medida postulada na petição de ID 188490562, consistente na penhora do lote de nº 4, tendo em vista que, consoante informou, se trataria de imóvel situado em condomínio não regularizado.

Na mesma oportunidade, deverá, ainda, instruir adequadamente o pleito, inclusive com elementos documentais hábeis a comprovar eventual responsabilidade tributária pelo bem, atribuída aos devedores.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 19:57:01.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
01/04/2024 19:57

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:53

Processo Desarquivado
11/03/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
11/03/2024 10:10

Recebidos os autos
11/03/2024 10:10

Deferido em parte o pedido de CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
08/03/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:53

Recebidos os autos
07/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:30

Expedição de Edital.
06/12/2023 19:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 16:34

Recebidos os autos
06/12/2023 16:34

Outras decisões
01/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
01/12/2023 14:43

Processo Desarquivado
01/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de ALEF SANTANA DE CARVALHO em 20/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:37

Publicado Edital em 15/08/2023.
15/08/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 12:30

Expedição de Edital.
09/08/2023 13:23

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:26

Recebidos os autos
04/08/2023 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2023 12:04

Transitado em Julgado em 25/07/2023
20/06/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:24

Recebidos os autos
09/06/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:59

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ALEF SANTANA DE CARVALHO em 17/05/2023 23:59.
22/03/2023 00:31

Publicado Edital em 22/03/2023.
22/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:14

Expedição de Edital.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de ALEF SANTANA DE CARVALHO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de C&V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:08

Recebidos os autos
17/03/2023 12:08

Deferido o pedido de CL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-79 (AUTOR).
16/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 15:49

Recebidos os autos
06/03/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 05:24

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 11:31

Expedição de Certidão.
11/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 22:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/11/2022 20:48

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2022 11:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2022 13:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2022 20:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 17:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/10/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2022 08:22

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:51

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 08:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2022 03:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/08/2022 03:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/08/2022 10:51

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 17:20

Recebidos os autos
05/08/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/08/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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