12/03/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:52

Recebidos os autos
11/03/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
07/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:20

Recebidos os autos
28/01/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:20

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712483-37.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita do autor, visto que não entranhou um documento capaz de afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada pelo embargante na lauda de ID 200442843.

Ao passo, dou por encerrada a instrução.

Tornem os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
01/08/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:26

Recebidos os autos
31/07/2024 20:26

Outras decisões
17/07/2024 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712483-37.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de depoimento pessoal da própria parte, ante a incompatibilidade com o art. 385 do CPC, que assim dispõe: "Art. 385.

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício." No tocante a prova testemunhal arrolada, esclareça qual a relação da parte autora com ela, como ela presenciou os fatos narrados e porque não foi discriminada nos fatos, que informa tão somente o Sr.ANDRÉ LUIZ ARCOVERDE LIMA.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de prova oral.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
21/06/2024 16:47

Recebidos os autos
21/06/2024 16:47

Indeferido o pedido de MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA - CPF: *32.***.*59-38 (EMBARGANTE)
29/04/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2024 18:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:53

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 13:38

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2024 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2024 02:35

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712483-37.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO Baixo os autos em diligência.

Considerando que não apresentado contrato de compra e venda do bem e sequer procuração, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão.

Note o autor que tenho por necessária a prova mínima da existência de fato constitutivo do seu direito (CPC, art. 373, I).

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do CPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
03/04/2024 18:41

Recebidos os autos
03/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2023 18:33

Recebidos os autos
22/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:41

Recebidos os autos
25/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:41

Outras decisões
21/10/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/10/2023 13:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 09:13

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:23

Recebidos os autos
03/10/2023 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELINO VICTOR GARNICA PALMA - CPF: *32.***.*59-38 (EMBARGANTE).
03/10/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 18:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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