11/09/2024 13:31

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:07

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/05/2024 13:03

Recebidos os autos
03/05/2024 13:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703432-23.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 194779197 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:01:14.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:36

Recebidos os autos
11/04/2024 07:36

Deferido o pedido de PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*03-00 (EXEQUENTE).
07/04/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/04/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703432-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida na ação coletiva n.º 0032331-53.2016.8.07.0018, no entanto, não consta nos autos nem no ID 191823654 a cópia integral da sentença exequenda, conforme previsto no inciso VII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 85 de 29 de setembro de 2016, deste Tribunal.

A petição inicial precisa ser emendada quanto ao pedido, pois o valor pleiteado no item ‘c’ (ID 191821742, pág. 12) não corresponde ao valor da planilha de cálculos (ID 191821743).

Ademais, na planilha de ID 191821743 foram incluídos valores de 2015, mas não foi anexada a ficha financeira do ano correspondente.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a autora anexar a cópia integral da sentença exequenda, apresentar emenda a inicial quanto ao pedido e juntar a ficha financeira de 2015, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

A emenda deverá ser integral, vale dizer, deve ser apresentada nova peça processual com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:09

Recebidos os autos
03/04/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2024 09:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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