09/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733188-07.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: TAKUO SUNADA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheceu o Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 1.445.162 - DF (Tema 1290), em que se discute: “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990.", determinando "a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão".

Assim, subsumindo-se a presente liquidação à "supra" aludida questão, impõe-se a suspensão deste feito até o julgamento do mérito do Tema 1290.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/04/2024 11:53

Recebidos os autos
05/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/04/2024 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/11/2022 04:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 23/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 18:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:26

Recebidos os autos
27/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 15/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/02/2022 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 02/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 28/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 00:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 19:09

Recebidos os autos
03/12/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 17/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/08/2021 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 18:20

Recebidos os autos
19/08/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:20

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2021 18:21

Desentranhamento
18/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/08/2021 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 14:52

Recebidos os autos
19/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:52

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:34

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2021 12:38

Expedição de Certidão.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:45

Publicado Despacho em 24/06/2021.
25/06/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
22/06/2021 18:21

Recebidos os autos
22/06/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/06/2021 18:37

Recebidos os autos
21/06/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/06/2021 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2021 20:27

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:40

Publicado Decisão em 19/05/2021.
20/05/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 13:41

Recebidos os autos
17/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:41

Decisão interlocutória - indeferimento
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 13/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/05/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de MARA ALVES DE LIRA CAVALCANTI em 04/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 15:32

Recebidos os autos
26/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/04/2021 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2021 21:22

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 19:45

Expedição de Ofício.
12/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 16:46

Recebidos os autos
07/04/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 16:46

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/04/2021 01:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
24/03/2021 11:57

Recebidos os autos
24/03/2021 11:57

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2021 20:21

Expedição de Certidão.
18/03/2021 13:05

Expedição de Ofício.
16/03/2021 22:10

Juntada de Certidão
16/03/2021 02:52

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2021.
02/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:51

Recebidos os autos
24/02/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/02/2021 14:11

Recebidos os autos
19/02/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2021 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:32

Recebidos os autos
11/02/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2021 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/02/2021 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 04/02/2021.
03/02/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:18

Recebidos os autos
01/02/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 17:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/11/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/11/2020 19:30

Expedição de Certidão.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2020 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2020.
08/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:45

Expedição de Certidão.
06/10/2020 07:44

Juntada de Petição de laudo
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 20:24

Recebidos os autos
25/08/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2020 20:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 00:06

Juntada de Certidão
19/08/2020 12:26

Expedição de Certidão.
13/08/2020 16:51

Juntada de Certidão
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 10/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:32

Publicado Despacho em 27/07/2020.
24/07/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 18:36

Recebidos os autos
22/07/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 23:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:27

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 29/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/05/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 12:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2020 03:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 03:30

Expedição de Certidão.
19/05/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 13:52

Expedição de Certidão.
15/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 13:17

Recebidos os autos
13/05/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 13:17

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/05/2020 09:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:28

Expedição de Certidão.
02/04/2020 16:27

Recebidos os autos
02/04/2020 13:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2020 11:15

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
31/03/2020 16:55

Recebidos os autos
31/03/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/03/2020 02:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2020 11:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/03/2020 04:03

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 16/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:41

Publicado Certidão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 18:59

Expedição de Certidão.
10/03/2020 07:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 09/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:36

Publicado Despacho em 19/02/2020.
18/02/2020 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 18:25

Recebidos os autos
14/02/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/02/2020 12:55

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:07

Publicado Despacho em 12/02/2020.
12/02/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 13:28

Recebidos os autos
10/02/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2020 18:04

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/02/2020 13:36

Expedição de Certidão.
28/01/2020 09:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:14

Publicado Despacho em 21/01/2020.
20/12/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 18:39

Recebidos os autos
17/12/2019 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2019 13:39

Expedição de Certidão.
12/12/2019 13:39

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2019 16:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 15:22

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 13:08

Expedição de Certidão.
02/12/2019 13:08

Juntada de Certidão
29/11/2019 15:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 14:48

Decorrido prazo de TAKUO SUNADA em 28/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 08:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 05:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:56

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 19:05

Classe Processual LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
04/11/2019 18:55

Recebidos os autos
04/11/2019 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 18:55

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 16:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
31/10/2019 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/10/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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