05/08/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:57

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:57

Recebidos os autos
22/05/2024 10:57

Prejudicado o recurso
21/05/2024 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/05/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746523-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: VICENTE DA SILVA MARTINS RECLAMADO: JUÍZA DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, nos termos do parecer ministerial de ID 57487131.

Após, encaminhem-se os autos novamente para parecer do Ministério Público.

Brasília, DF, 3 de abril de 2024 13:08:48.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
03/04/2024 13:40

Recebidos os autos
03/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/04/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:39

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS - CPF: *58.***.*44-34 (RECLAMANTE) em 01/12/2023.
31/01/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA MARTINS em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 20:32

Recebidos os autos
10/11/2023 20:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:25

Recebidos os autos
07/11/2023 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/10/2023 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/10/2023 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/10/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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