25/10/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ARVELINO CAMPESTRINI em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
13/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:17

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:09

Recebidos os autos
08/10/2024 15:09

Deferido o pedido de ARVELINO CAMPESTRINI - CPF: *34.***.*78-68 (REQUERENTE).
07/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/10/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:47

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:07

Expedição de Mandado.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ARVELINO CAMPESTRINI em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro boas as contas prestadas pela curadora.

Traslade-se cópia da presente decisão aos autos da interdição.

Fica a curadora intimada para indicar conta bancária de titularidade do curatelado, com vistas à transferência do recurso, fruto da alienação, a qual deverá permanecer bloqueada para saques, sem autorização do juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.
04/09/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 20:15

Recebidos os autos
03/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:15

Outras decisões
03/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:58

Recebidos os autos
30/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 17:03

Expedição de Mandado.
09/07/2024 18:23

Recebidos os autos
09/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de ARVELINO CAMPESTRINI em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:02

Recebidos os autos
12/06/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:20

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 15:17

Recebidos os autos
24/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/05/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ARVELINO CAMPESTRINI em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:33

Expedição de Alvará.
07/05/2024 14:40

Transitado em Julgado em 07/05/2024
06/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 187304066, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a alienação do imóvel descrito por “terreno urbano”, situado na Quadra 50, na cidade Itapagipe – MG, registrado sob a matrícula de n. 1.934, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe, por valor não inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, com validade de 180 (cento e oitenta) dias.

Concedo à curadora o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da realização do negócio jurídico, para prestar contas, acostando aos autos escritura pública de compra e venta, certidão de ônus, constando a averbação da alienação e transferência da propriedade ao adquirente, comprovante de depósito judicial da importância decorrente da alienação.

A destinação do recurso será analisada após o depósito judicial da importância.

Fica a parte intimada, via publicação no DJE, por meio de seu advogado.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após, aguarde-se o prazo para apresentação da prestação de contas.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
30/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
30/04/2024 14:09

Recebidos os autos
24/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
24/04/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 18:17

Recebidos os autos
20/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 15:58

Recebidos os autos
15/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:58

Outras decisões
15/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/04/2024 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 16:09

Recebidos os autos
10/04/2024 16:09

Outras decisões
09/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0727504-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: A.

H.

C., A.

R.

C.

D.

P., E.

A.

C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de alvará judicial para alienação de imóvel pertencente a pessoa interditada por sentença exarada no processo nº 0758538-10.2023.8.07.0016, da 4ª Vara de Família de Brasília (ID nº 0758538-10.2023.8.07.0016).

Tendo em vista que o objeto desta demanda guarda relação direta com a ação de interdição, redistribua-se este processo eletrônico, por prevenção, àquele Juízo.

Intimem-se.
05/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/04/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 17:02

Recebidos os autos
04/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:02

Determinação de redistribuição por prevenção
04/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
04/04/2024 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
03/04/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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