TJDFT - 0709166-11.2021.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA BENEDITA LUCENA SAMPAIO

CPF *48.***.*49-53

LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*47-03

Advogados

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

PCDF ALANA DOS SANTOS VIEIRA - MAT. 233.714-2

NILO MIRANDA BEZERRA JUNIOR

CPF *59.***.*00-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2024 04:34

    Processo Desarquivado

  • 05/07/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 19:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:32

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2024 13:29

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 15:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/04/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/04/2024 15:09

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 08/04/2024 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 02:31

    Publicado Certidão em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

    Número do Processo: 0709166-11.2021.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto (3416) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LUNARA LETICIA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da DECISÃO proferida(o) no dia 02/04/2024 (ID191754603).

    EUZA ROSA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

    Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

    Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.

  • 03/04/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:17

    Outras decisões

  • 01/04/2024 18:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 01/04/2024 18:43

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2024 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 13:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/03/2023 07:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 06/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 11:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 01/03/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 19/04/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 15:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/04/2022 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 18/04/2022 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 07:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 17:16

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2022 15:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 22/03/2022 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 00:26

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 13:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2022 23:59:59.

  • 09/03/2022 11:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 00:21

    Publicado Certidão em 03/03/2022.

  • 03/03/2022 00:21

    Publicado Certidão em 03/03/2022.

  • 01/03/2022 20:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 01/03/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 00:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 11/01/2022 19:14

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 10/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

  • 23/12/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

  • 23/11/2021 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2021 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 03:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59:59.

  • 13/10/2021 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2021 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 22:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2021 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2021 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 14:05

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/08/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 13:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/08/2021 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO

  • 14/08/2021 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 23:56

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 06/04/2021 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 19:50

    Desentranhamento

  • 30/03/2021 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 19:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/03/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2021 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2021 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 17:29

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 17:29

    Declarada incompetência

  • 23/03/2021 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 23/03/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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