18/06/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 13:25

Recebidos os autos
09/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:25

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/06/2025 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 10:50

Juntada de Certidão
07/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:13

Recebidos os autos
28/05/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:13

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/05/2025 11:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/05/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: - 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705201-93.2024.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 310/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: JEFFERSON ERNANDO OLIVEIRA FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu JEFFERSON ERNANDO OLIVEIRA FERREIRA para se manifestar sobre a prorrogação do ANPP de ID 236282664.

Prazo: 5 dias.

Terça-feira, 20 de Maio de 2025 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
20/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:14

Recebidos os autos
10/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/12/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
10/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:09

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 17:18

Desentranhado o documento
29/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
28/05/2024 15:44

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/05/2024 15:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:39

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
10/05/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:05

Recebidos os autos
25/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:05

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 02/04/2024
25/04/2024 16:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0705201-93.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Crimes de Trânsito (3632) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: JEFFERSON ERNANDO OLIVEIRA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios requer a suspensão do curso do processo, a fim de que sejam realizadas tratativas com o indiciado visando à celebração do Acordo de Não Persecução Penal-ANPP (ID 191758151).

Diante das razões consignadas pelo órgão ministerial, DEFIRO a concessão do prazo de 90 (noventa) dias, a fim de que sejam adotadas as diligências necessárias para a celebração do ANPP.

Após o transcurso do prazo supracitado, sem manifestação, intime-se o órgão ministerial para que informe acerca da celebração do acordo.

Samambaia-DF, terça-feira, 2 de abril de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
02/04/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:03

Recebidos os autos
02/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
02/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
01/04/2024 09:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/04/2024 09:42

Expedição de Alvará de Soltura .
31/03/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 11:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/03/2024 11:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/03/2024 11:44

Homologada a Prisão em Flagrante
31/03/2024 09:42

Juntada de gravação de audiência
30/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
30/03/2024 15:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/03/2024 11:49

Juntada de laudo
30/03/2024 07:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/03/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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