07/08/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:27

Recebidos os autos
05/08/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 20:05

Transitado em Julgado em 03/07/2024
08/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 03:13

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711312-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSAFA JORGE DE SOUSA EXECUTADO: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por JOSAFÁ JORGE DE SOUSA em desfavor de IPÊ, PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA, partes qualificadas nos autos.

Em ID 202725083, a parte exequente deu plena quitação da dívida em razão de adimplemento extrajudicial.

Evidenciada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, todos do CPC.

Custas processuais finais, eventualmente em aberto, pela parte executada.

Sentença datada e registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Após, observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
03/07/2024 18:44

Recebidos os autos
03/07/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:55

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711312-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSAFA JORGE DE SOUSA EXECUTADO: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada apresentar o pagamento voluntário do débito ou ofertar impugnação.

Nos termos da decisão de ID 195184808, fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 09:54:56.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
20/06/2024 09:55

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA em 19/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:35

Recebidos os autos
30/04/2024 15:35

Outras decisões
30/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
30/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSAFA JORGE DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:49

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711312-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSAFA JORGE DE SOUSA EXECUTADO: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista o não atendimento do determinado no despacho de ID 191641238, intime-se o exequente, por derradeiro, para que cumpra as referidas determinações, no prazo de 5 (cinco) dias.

Isso porque, para a correção do cálculo, não basta apenas somar os valores objeto da condenação, como fez o exequente em ID 193430142.

Conforme estabelecido em sentença (ID 191195309), “O primeiro dos valores deverá ser monetariamente atualizado desde o efetivo desembolso dos importes que o compõem, sendo o segundo atualizado a partir dos respectivos vencimentos mensais, considerando-se o primeiro em trinta dias após o termo final (18/03/2022) pactuado no contrato para a execução dos serviços.

Sobre ambos os valores deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, devidos a partir da citação, eis que se cuida de responsabilidade contratual”.

Com relação aos honorários sucumbenciais, deverão incidir, conforme acórdão de ID 191195311, em 12% (doze por cento) do valor da condenação, à razão de 30% (trinta por cento) e 70% (setenta por cento), respectivamente para a parte autora e ré, o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Desse modo, deverá o exequente adequar os cálculos conforme parâmetros acima transcritos, conforme decisão transitada em julgado.

Após o transcurso do prazo, devidamente certificados, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
17/04/2024 14:19

Recebidos os autos
17/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/04/2024 19:33

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSAFA JORGE DE SOUSA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711312-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSAFA JORGE DE SOUSA EXECUTADO: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA DESPACHO À secretaria, para que cadastre os advogados da executada (autos nº 0729716-90.2022.8.07.0001, ID 133352925), Dr.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF 6856 e Dr.

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - OAB DF 32.485.

Considerando que o cálculo acostado em ID 191195315 não demonstra com clareza os parâmetros utilizados pela parte exequente para atingir o alegado valor da condenação, apontado no importe de R$ 100.078,68 (cem mil, setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), a fim de evitar ulterior alegação de excesso executivo, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente, nos termos do artigo 524 do CPC, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, respeitando os parâmetros estabelecidos em sentença e acórdão.

Conforme estabelecido no dispositivo da sentença (ID 191195309): Ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida ao pagamento dos valores de R$ 25.078,68 (vinte e cinco mil, setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) e de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), devidos mensalmente, pelo período de três meses, totalizando R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a título de reparação de danos emergentes e lucros cessantes, respectivamente.

O primeiro dos valores deverá ser monetariamente atualizado desde o efetivo desembolso dos importes que o compõem, sendo o segundo atualizado a partir dos respectivos vencimentos mensais, considerando-se o primeiro em trinta dias após o termo final (18/03/2022) pactuado no contrato para a execução dos serviços.

Sobre ambos os valores deverão incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, devidos a partir da citação, eis que se cuida de responsabilidade contratual.

Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, arcarão autora e ré, à razão de 30% (trinta por cento) e 70% (setenta por cento), respectivamente, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) da condenação.

Quanto aos honorários sucumbenciais, foram majorados, nos termos do acórdão de ID 191195311: Considerando que a apelação e o recurso adesivo não foram conhecidos e tendo em vista que as partes apresentaram contrarrazões aos recursos dos adversários, com fundamento no artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários recursais para 12% (doze por cento) do valor da condenação.

Após o transcurso do prazo, devidamente certificados, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/04/2024 14:36

Recebidos os autos
02/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/03/2024 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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