03/09/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723194-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 208296509.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 208296509.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 17:15

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:13

Recebidos os autos
23/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 04:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:58

Expedição de Ofício.
06/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723194-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA NOGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 191712411) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 15:40

Recebidos os autos
02/04/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 11:07

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA NOGUEIRA em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:35

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
10/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:32

Recebidos os autos
23/10/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:32

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
20/10/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:53

Recebidos os autos
13/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
29/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:26

Recebidos os autos
04/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:26

Outras decisões
03/05/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 15:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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